DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 138,
DE 1º DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
FERNANDO VALDERRÁBANO VAZQUEZ, RNM V2994911, nacional da ESPANHA, nascido(a)
em 27/09/1967, filho(a) de MARIA ISABEL VAZQUEZ ZEGRI, com fundamento no inciso I,
art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento 
que 
embasou 
a 
autorização 
de 
residência. 
Processo 
SEI 
nº
08018.017540/2024-21.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 139,
DE 1º DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante RICHARD
JOHN KETTLE, RNM F0407401, nacional da GRÃ-BRETANHA, nascido(a) em 09/02/1970,
filho(a) de JILL KETTLE, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20
de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo SEI nº 08018.017520/2024-50.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 140,
DE 1º DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante MARTIN
WILLIAM BEARD, RNM V753528N, nacional da GRÃ-BRETANHA, nascido(a) em 04/11/1962,
filho(a) de WILLIAM ALBERT BEARD, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº
9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que
embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.016963/2024-23.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 141,
DE 1º DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante MEIJI
EGUCHI, RNM F4180278, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 28/06/1969, filho(a) de FUSAKO
EGUCHI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro
de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de
residência. Processo SEI nº 08018.017422/2024-12.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 142,
DE 1º DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante KAMAL PRANOJ RADHAKRISHNA NIRMALA, RNM F1904542,
nacional da INDIA, nascido(a) em 04/06/1989, filho(a) de RADHAKRISHNAN, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI
nº 08018.020207/2024-07.
JONATAS LUIS PABIS
DESPACHOS DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições,
deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao
MRE nº 159/2024 de 26/03/2024, 160/2024 de 26/03/2024, 164/2024 de 27/03/2024,
165/2024 de 27/03/2024, 166/2024 de 28/03/2024, 167/2024 de 28/03/2024 e
168/2024 de 28/03/2024, respectivamente:
.
Residência Prévia - PORTARIA INTERMINISTERIAL MJSP/MRE Nº 38/2023
Processo: 08228.017868/2023-91 Requerente: JEAN ROBERNY JULES Prazo:
Indeterminado Imigrante: EDESE JULES Data Nascimento: 12/12/1991 Passaporte:
R10277587 País: HAITI Mãe: BERTIDE JOSEPH Pai: RICLES CARIECE.
Processo:
08228.019250/2023-65
Requerente: FARA
CLAUVISNA
Prazo:
Indeterminado Imigrante: CASTRO TOUSSAINT Data Nascimento: 02/01/1988 Passaporte:
R10113950 País: HAITI Mãe: THERESE TOUSSAINT Pai: NÃO INFORMADO.
Processo: 08228.019315/2023-72 Requerente: MICKENSON TOUSSAINT Prazo:
07/02/2025 
Imigrante: 
MACKENSON 
TOUSSAINT 
Data 
Nascimento: 
18/10/1988
Passaporte: GV5556777 País: HAITI Mãe: JOCELYNE NOELSAINT Pai: FABIEN TOUSSAINT
Imigrante: FANEL TOUSSAINT Data Nascimento: 01/09/1986 Passaporte: MG5698131
País: HAITI Mãe: JOCELYNE NOELSAINT Pai: FABIEN TOUSSAINT.
Processo: 08228.019556/2023-11 Requerente: MERZIUS PREVILON Prazo:
Indeterminado Imigrante: MERSON PREVILON Data Nascimento: 17/02/2002 Passaporte:
R10993518 País: HAITI Mãe: YOLANDE JOSEPH Pai: MERZIUS PREVILON Imigrante:
MERVENS PREVILON Data Nascimento: 12/12/2009 Passaporte: PP5525672 País: HAITI
Mãe: YOLANDE JOSEPH Pai: MERZIUS PREVILON.
Processo: 08228.019616/2023-12 Requerente: SANON PIERRE LOUIS Prazo:
Indeterminado Imigrante: CLAUDETTE HENRY Data Nascimento: 09/05/2001 Passaporte:
GV5504595 País: HAITI Mãe: NAHOMIE ANTOINE Pai: LUNDILIS HENRY Imigrante: SERGE
PIERRE-LOUIS Data Nascimento: 18/11/1995 Passaporte: R10016847 País: HAITI Mãe:
MERITA BRICE Pai: SALNAVE PIERRE-LUIS.
Processo:
08228.020461/2023-41 Requerente:
SAMUEL BELIZAIRE
Prazo:
26/11/2027 Imigrante: Yolette Belizaire Data Nascimento: 13/04/1987 Passaporte:
R10934742 País: HAITI Mãe: Marlene Sainval Pai: Salinais Belizaire.
Processo: 08228.020462/2023-95 Requerente: JUAN EL COMO SYRILSAINT
Prazo: 11 Dias Imigrante: CIRILCIN OTHIL Data Nascimento: 08/04/1993 Passaporte:
AQ4586504 País: HAITI Mãe: ELDA MIKER Pai: WILSON CIRILCIN.
Processo: 08228.020634/2023-21 Requerente:
SHEILA MONDESIR Prazo:
Indeterminado Imigrante: DENEUS FRANTZ Data Nascimento: 27/10/1992 Passaporte:
R10039164 País: HAITI Mãe: EVANA VERTUS Pai: CROIANCE DENEUS.
Processo: 08228.020721/2023-88 Requerente: ADONAY PACHOUTE Prazo: 1
Ano Imigrante: Ismay Pachoute Data Nascimento: 12/02/1999 Passaporte: CH 498 8923
País: HAITI Mãe: Bettie Regis Pai: Smith Pachoute.
Processo:
08228.020766/2023-52
Requerente: 
ALIX
PEPE
Prazo:
Indeterminado Imigrante: ANDIELLA CIMUS Data Nascimento: 14/01/1990 Passaporte:
RM5134083 País: HAITI Mãe: ANGELITA MADEUS Pai: AUGUSTIN CIMUS.
Processo: 
08228.020997/2023-66
Requerente: 
EVY
DORSAINVIL 
Prazo:
Indeterminado Imigrante: Ysemathe Charles Data Nascimento: 30/10/1997 Passaporte:
R10844079 País: HAITI Mãe: Marie Attise Marcelim Pai: Evanus Charles.
Processo:
08228.021281/2023-86
Requerente: LORANISE
MICHEL
Prazo:
Indeterminado Imigrante: CHEDLIN MICHEL Data Nascimento: 28/08/2000 Passaporte:
R11578858 País: HAITI Mãe: ORANIA PIERRETTE Pai: JOSEPH MICHEL.
Processo: 
08228.021558/2023-71 
Requerente: 
MARIO 
ORTELUS 
Prazo:
Indeterminado Imigrante: MALEISHA ORTELUS Data Nascimento: 30/11/2010 Passaporte:
RM5034063 País: HAITI Mãe: KESLA CHERISIER Pai: MARIO ORTELUS Imigrante:
MARIETTE ORTELUS Data Nascimento: 11/09/1989 Passaporte: R11566716 País: HAITI
Mãe: ALOURDE SALIEN Pai: FAVELON ORTELUS.
Processo: 08228.021575/2023-16 Requerente: ROSELAURE OCCEUS Prazo:
Indeterminado
Imigrante: MARIE
FRANCE
OCCEUS
Data Nascimento:
12/11/1992
Passaporte: R10907627 País: HAITI Mãe: ROSE MARIE JULOT Pai: CHRISTIAN OCCEUS.
Processo:
08228.021605/2023-86 Requerente:
REBECCA CEBEAT
Prazo:
22/12/2024 Imigrante:
BERTINA CEBEA
Data Nascimento:
18/06/1993 Passaporte:
TB4836353 País: HAITI Mãe: Berthude Saint Germain Pai: Robersonne Cebea.
Processo: 08228.021623/2023-68 Requerente: ROSEMENE ST FLEUR Prazo:
Indeterminado Imigrante:
Saskia Chery
Data Nascimento:
26/02/2023 Passaporte:
R10733486 País: HAITI Mãe: Muchama ST Fleur Pai: Jhon Steve Chery Imigrante:
Muchama ST Fleur Data Nascimento: 27/12/2001 Passaporte: RM5073092 País: HAITI
Mãe: Rosemene ST Fleur Pai: Dieudonné ST Fleur Imigrante: Jhon Kerry Guirand Data
Nascimento: 11/01/2006 Passaporte: RM5065833 País: HAITI Mãe: Rosemene ST Fleur
Pai: Jean Louis Guirand.
Processo: 08228.021775/2023-61 Requerente: LIGUEMPS FLORVIL Prazo:
Indeterminado Imigrante: MIFAYLOVE FLORVIL Data Nascimento: 29/12/2012 Passaporte:
R10923873 País: HAITI Mãe: LOVELIE BERNADIN Pai: LIGUEMPS FLORVIL.
Processo:
08228.021805/2023-39 Requerente:
JN
RONAL JEUNE
Prazo:
Indeterminado Imigrante: WISKENLEY JEUNE Data Nascimento: 15/01/2010 Passaporte:
R10457787 País: HAITI Mãe: SOLINE PIERRE Pai: JN RONAL JEUNE.
Processo: 
08228.021820/2023-87 
Requerente: 
MONEL 
ETIENNE 
Prazo:
Indeterminado Imigrante: Montilus Etienne Data Nascimento: 04/02/1996 Passaporte:
PP5440936 País: HAITI Mãe: Elita Demosthene Pai: Jean Maurice Etienne Imigrante:
Jaguens Etienne Data Nascimento: 10/03/2000 Passaporte: R11613983 País: HAITI Mãe:
Elita Demosthene Pai: Jean Maurice Etienne.
Processo: 
08228.021823/2023-11 
Requerente: 
SHELOVE 
NELCY 
Prazo:
Indeterminado Imigrante: STEEVE BASQUIN Data Nascimento: 15/09/1997 Passaporte:
R11815946 País: HAITI Mãe: MEDJINE JOSEPH Pai: DECHENOT BASQUIN.
Processo: 08228.021872/2023-53
Requerente: Barthelus
Francois Prazo:
Indeterminado Imigrante: Kervens Jessé Data Nascimento: 09/06/2019 Passaporte:
GV5571390 País: HAITI Mãe: Rite-Kerline François Pai: Guyveneau Jessé.
Processo: 08228.021880/2023-16 Requerente: DIEUSIBON DIEUJUSTE Prazo:
Indeterminado Imigrante: ALUMENE OSIUS Data Nascimento: 26/02/2002 Passaporte:
RM5031181 País: HAITI Mãe: CHRISTIANISE JOSEPH Pai: RESIUS OSIUS Imigrante:
CLAUDINE DIEUJUSTE Data Nascimento: 07/05/1989 Passaporte: R10247071 País: HAITI
Mãe: CELA EXIMÉ Pai: MERION DIEUJUSTE.
Processo: 
08228.021888/2023-66
Requerente: 
KETNA
PIERRE 
Prazo:
Indeterminado Imigrante: CLANIDE PIERRE Data Nascimento: 20/09/1993 Passaporte:
MG4931146 País: HAITI Mãe: ANOÇIA JOSEPH Pai: MARIUS PIERRE.
Processo: 08228.021904/2023-11 Requerente: EVENS JEAN MARIE Prazo:
Indeterminado 
Imigrante: 
MARJORIE 
EDOUARD 
Data 
Nascimento: 
01/05/1973
Passaporte: R11028160 País: HAITI Mãe: MARIE OXIGENE Pai: AUQUEL EDOUARD.
Processo:
08228.021931/2023-93 Requerente:
JN
RONAL JEUNE
Prazo:
Indeterminado Imigrante: JEFFSON JEUNE Data Nascimento: 11/12/2006 Passaporte:
R10834938 País: HAITI Mãe: SOLINE PIERRE Pai: JN RONAL JEUNE.
Processo: 08228.021932/2023-38 Requerente: LIGUEMPS FLORVIL Prazo:
Indeterminado Imigrante: SMERALDA FLORVIL Data Nascimento: 11/11/2011 Passaporte:
R10923872 País: HAITI Mãe: STEPHANIE PIERRE Pai: LIGUEMPS FLORVIL.
Processo:
08228.021964/2023-33 Requerente:
JN
RONAL JEUNE
Prazo:
Indeterminado Imigrante: WOODELINE JEUNE Data Nascimento: 03/07/2008 Passaporte:
R10553885 País: HAITI Mãe: ADELINE JEAN Pai: JN RONAL JEUNE.
Processo: 08228.022019/2023-59 Requerente: WISLANDA LOUISSAINT Prazo:
Indeterminado Imigrante: NAUSEN ROUZARD Data Nascimento: 24/09/1996 Passaporte:
R10061425 País: HAITI Mãe: ELIANE LUC Pai: DIEUDONNE ROUZARD.
Processo: 08228.022042/2023-43 Requerente: LOUSENIE CELISSAINT Prazo:
Indeterminado Imigrante: Dayana Selisain Data Nascimento: 14/07/2009 Passaporte:
GV4975570 País: HAITI Mãe: Tyance Saint Luc Pai: Mil´homme Selisain.
Processo:
08228.022108/2023-11 Requerente:
DORMELUS TANIS
Prazo:
Indeterminado 
Imigrante:
CHRIST-BENIE 
TANIS
Data 
Nascimento:
27/06/1994
Passaporte: TB5581750 País: HAITI Mãe: LIMERCY FILS AIME Pai: DELOT TANIS.
Processo: 08228.022124/2023-98 Requerente:
JEAN CHARLENET MARIUS
Prazo: Indeterminado Imigrante: HYGENS MARIUS Data Nascimento: 09/04/1995
Passaporte:
PP5368773 País:
HAITI
Mãe:
CHRISTIANA GERMINE
Pai:
CHARLEUS
MARIUS.
Processo: 08228.022125/2023-32 Requerente:
JEAN CHARLENET MARIUS
Prazo: Indeterminado Imigrante: GUETHNAEL MARIUS Data Nascimento: 15/04/2004
Passaporte: R10097745 País: HAITI Mãe: CARLINE CHARLES Pai: JEAN CHARLENET
MARIUS.
Processo: 08228.022132/2023-34 Requerente:
CHARLINE CHARLES Prazo:
Indeterminado Imigrante: BERNADO ANDRE Data Nascimento: 28/03/2000 Passaporte:
GV5500596 País: HAITI Mãe: LUSE SALOMON Pai: HENRY ANDRE.
Processo: 
08228.022142/2023-71 
Requerente: 
WISLINE 
ORVIL 
Prazo:
11/09/2032 Imigrante: OBENSON ORVIL Data Nascimento: 04/09/1991 Passaporte:
R11419389 País: HAITI Mãe: LUCIENNE GABRIEL Pai: MAGRE ORVIL.
Processo: 
08228.022155/2023-49 
Requerente: 
WISLINE 
ORVIL 
Prazo:
Indeterminado Imigrante: ACHENEL ORVIL Data Nascimento: 15/10/1999 Passaporte:
R11799437 País: HAITI Mãe: LUCIENNE GABRIEL Pai: MAGRE ORVIL.
Processo:
08228.022160/2023-51
Requerente: 
WILSON
PAUL
Prazo:
Indeterminado Imigrante: GAINA MARCHA LAINA PAUL Data Nascimento: 04/11/2010
Passaporte: R10853895 País: HAITI Mãe: NADINE JOSEPH Pai: WILSON PAUL Imigrante:
WOLDVENSKY PAUL Data Nascimento: 04/10/2017 Passaporte: R11076734 País: HAITI
Mãe: PREVENIA PIERRE Pai: WILSON PAUL.
Processo: 08228.022162/2023-41 Requerente: EDNEL CHARLESTON Prazo:
Indeterminado 
Imigrante: 
JUDNEL 
CHARLESTON 
Data 
Nascimento: 
22/04/1985
Passaporte:
R10557680 
País:
HAITI
Mãe:
PAULETTE 
SAINVLUS
Pai:
EDNER
C H A L ES T O N .
Processo: 08228.022172/2023-86 Requerente: JEAN GLYFORD LEXIMA Prazo:
Indeterminado
Imigrante: 
Lucien
Rose 
Lourdes
Data 
Nascimento:
08/09/1995
Passaporte: R10967071 País: HAITI Mãe: Jeanette vildo Pai: Lucien telemaque.
Processo: 08228.022191/2023-11
Requerente: YOLLANDE
JOSEPH Prazo:
Indeterminado Imigrante:
Kervengton Oma
Calderon Joseph
Data Nascimento:
14/02/2004 Passaporte: GV5704357 País: HAITI Mãe: Yollande Joseph Pai: Odenet
Joseph.
Processo:
08228.022195/2023-91 Requerente:
JEAN
RONY JEAN
Prazo:
Indeterminado
Imigrante: VITAL
NEUS Data
Nascimento: 10/06/1990
Passaporte:
GV5562694 País: HAITI Mãe: JEANNETTE ALEXANDRE Pai: VITALEN NEUS Imigrante:

                            

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