DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040200060
60
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 48/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.369/2021-GUAI
BUSINESS
PARK
ALUGUEL
DE
IMOVEIS
LTDA-OF.
N°8568/2024/DIFIS-SC/ANM
815.189/2021-CERAMICA MONTEIRO LTDA-OF. N°8393/2024/DIFIS-SC/ANM
815.188/2021-CERAMICA MONTEIRO LTDA-OF. N°8214/2024/DIFIS-SC/ANM
815.067/2022-CERAMICA MONTEIRO LTDA-OF. N°8196/2024/DIFIS-SC/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.180/2023-ECOMIN ENGENHARIA LTDA
815.181/2023-ECOMIN ENGENHARIA LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.641/2016-TIAGO TISCHLER-AI N°285/2024/DIFIS-SC/ANM
815.743/2016-SOUZA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO
LTDA.-AI N°286/2024/DIFIS-SC/ANM
815.771/2016-CEACA - CERÂMICA CANOINHAS LTDA-AI N°377/2024/DIFIS-SC/ANM
815.045/2016-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE
MINERAIS LTDA-AI N°378/2024/DIFIS-SC/ANM
815.880/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-AI
N°379/2024/DIFIS-SC/ANM
815.768/2016-SAN
MARCOS
REVESTIMENTOS
CERAMICOS
LTDA-AI
N°284/2024/DIFIS-SC/ANM
815.828/2016-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI
N°383/2024/DIFIS-SC/ANM
815.793/2016-ALIANE WONSIEWSKI KRAAG-AI N°258/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.343/2003-MINERACAO SERTAO DOS MEDEIROS EIRELI
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.186/2017-MUNICIPIO DE RODEIO-Registro de Extração N°28/2017 de 12/03/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.937/2014-HOBI
S/A
-
MINERACAO
DE
AREIA
E
CONCRETO-OF.
N°10481/2024/DIOUT-SC/ANM
815.317/1996-MINERAÇÃO
E
PESQUISA
BRASILEIRA
LTDA.-OF.
N°10572/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.332/2023-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10435/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.043/2022-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°10206/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 50/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.559/2021 - MEYER COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-Registro de Licença
n° 244/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 26/01/2024
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 51/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.014/1941-TERMAS
SANTO
ANJO
DA
GUARDA
LIMITADA-OF.
N°43682/2023/DIFIS-SC/ANM
815.298/2000-AGUA
MINERAL
SERRA
DO
TABULEIRO
LTDA-OF.
N°7963/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.447/2011-FLORESTAL GATEADOS LTDA-OF. N°10651/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Defere pedido de reconsideração(392)
815.292/2019-LARA GARDENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
815.300/2019-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.300/2019-PANDINI
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
LTDA-OF.
N°10376/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.333/2023-PALMASOLA S A MADEIRAS E AGRICULTURA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 52/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1832)
815.292/2019-LARA GARDENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- DOU
de 09/05/2023
815.300/2019-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- DOU de 09/05/2023
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 15/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
3358/2024-803.125/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
3357/2024-803.124/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
3356/2024-803.123/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
3355/2024-803.121/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
3354/2024-803.120/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
3353/2024-803.119/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
3348/2024-803.114/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
3350/2024-803.116/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
3352/2024-803.118/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
3349/2024-803.115/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
3351/2024-803.117/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
3347/2024-803.113/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
3346/2024-803.111/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
3341/2024-803.103/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
3344/2024-803.109/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
3342/2024-803.105/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
3345/2024-803.110/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
3343/2024-803.108/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 3.310, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48061.860289/2024-14-DECIO MARTINS SILVEIRA FILHO (Documento SEI: 12218616)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.311, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810099/2024-57-AAA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (Documento SEI: 12218919)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.312, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810100/2024-43-ESTEVAO TORQUATO SANTOS (Documento SEI: 12218925)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.313, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48064.890015/2024-11-JOAO ROBERTO BOLELI (Documento SEI: 12218939)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.314, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48081.844023/2024-88-KS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 12218946)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.315, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820128/2024-89-I.R.S. MINERALS - EXTRACAO
DE MINERAIS LTDA
(Documento SEI: 12218949)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.316, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48052.810107/2024-65-ANDREETTA & CIA LTDA (Documento SEI: 12218943)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.317, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800105/2024-19-ANDERSON GOMES DE QUEIROZ (Documento SEI: 12218956)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Fechar