DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 79
00350.001420/2024-19
N AT I V A
SC-0005831-9
441-013876-6
H A B I L I T A DA
. 80
00350.001422/2024-16
ZEQUINHA I
SC-0019013-8
445-008325-3
H A B I L I T A DA
. 81
00350.001428/2024-85
DA HORA
SC-0017855-0
445-111164-1
H A B I L I T A DA
. 82
00350.001444/2024-78
VO OSMAR II
SC-0018169-7
441-890332-1
H A B I L I T A DA
. 83
00350.001445/2024-12
GALEÃO DO CANAL I
SC-0006844-8
441-045595-8
H A B I L I T A DA
. 84
00350.001446/2024-67
ANTHONY R
SC-0017969-4
441-889772-1
H A B I L I T A DA
. 85
00350.001448/2024-56
REI DOS MARES
SC-0022057-0
441-890429-8
H A B I L I T A DA
. 86
00350.001449/2024-09
GRANFINO
SC-0017351-4
445-008501-9
H A B I L I T A DA
. 87
00350.001450/2024-25
MAR DO CORAL
SC-0006896-8
441-044634-7
H A B I L I T A DA
. 88
00350.001451/2024-70
SAN SUB
SC-0032035-9
443-M200904188-1
H A B I L I T A DA
. 89
00350.001452/2024-14
ARTHUR II
SC-0027538-5
445-008261-3
H A B I L I T A DA
. 90
00350.001453/2024-69
FILHO UNICO I
SC-0005815-5
441-014478-2
H A B I L I T A DA
. 91
00350.001454/2024-11
JYRAIA
SC-0005263-1
445-008185-4
H A B I L I T A DA
. 92
00350.001455/2024-58
PAI ALVIM
SC-0006721-8
441-044618-5
H A B I L I T A DA
. 93
00350.001456/2024-01
LU A N A
SC-0005266-9
443-047477-0
H A B I L I T A DA
. 94
00350.001457/2024-47
GUERREIRO
SC-0033805-8
445-M202200052-0
H A B I L I T A DA
. 95
00350.001458/2024-91
LOBO DO MAR VII
SC-0019697-8
441-045832-9
H A B I L I T A DA
. 96
00350.001459/2024-36
LOBO DO MAR III
SC-0005722-7
441-017451-7
H A B I L I T A DA
. 97
00350.001461/2024-13
VO DORÔ
SC-0006114-0
441-889157-9
H A B I L I T A DA
. 98
00350.001463/2024-02
VÓ CISSA
SC-0006061-6
441-045868-0
H A B I L I T A DA
. 99
00350.001464/2024-49
GIGANTE GUERREIRO
SC-0005473-5
441-045188-0
H A B I L I T A DA
. 100
00350.001465/2024-93
DOURADO II
SC-0017285-0
445-008754-2
H A B I L I T A DA
. 101
00350.001467/2024-82
DOM JOÃO III
SC-0029024-7
441-891785-3
H A B I L I T A DA
. 102
00350.001470/2024-04
DOM FAGUNDES I
SC-0015852-8
445-111261-3
H A B I L I T A DA
. 103
00350.001471/2024-41
CONQUISTADOR III
SC-0005455-7
441-016670-1
H A B I L I T A DA
. 104
00350.001475/2024-29
EMANOEL
SC-0005127-9
441-889350-4
H A B I L I T A DA
. 105
00350.001476/2024-73
CIGANO III
SC-0006770-6
441-016720-1
H A B I L I T A DA
. 106
00350.001477/2024-18
PRAIA MAR I
SC-0005914-7
445-008078-5
H A B I L I T A DA
. 107
00350.001478/2024-62
VALMECI V
SC-0019708-8
445-111281-8
H A B I L I T A DA
. 108
00350.001479/2024-15
DOM DIEGO
SC-0006793-8
445-008316-4
H A B I L I T A DA
. 109
00350.001482/2024-21
GAIVOTA J
SC-0028160-8
445-111679-1
H A B I L I T A DA
. 110
00350.001483/2024-75
VO MARIO
SC-0015411-0
441-888915-9
H A B I L I T A DA
. 111
00350.001485/2024-64
RAINHA DAS ONDAS
SC-0005340-1
441-016982-3
H A B I L I T A DA
. 112
00350.001491/2024-11
CLARISSE
SC-0006774-8
444-002861-6
H A B I L I T A DA
. 113
00350.001492/2024-66
VIDA MAR
SC-0023480-9
441-889805-1
H A B I L I T A DA
. 114
00350.001496/2024-44
FURACÃO DO MAR I
SC-0005315-5
441-016755-3
H A B I L I T A DA
. 115
00350.001497/2024-99
VIDA NOVA I
SC-0022693-8
441-016719-7
H A B I L I T A DA
. 116
00350.001500/2024-74
SÃO PEDRO II
SC-0006004-6
441-017137-2
H A B I L I T A DA
. 117
00350.001501/2024-19
MARINELSON
SC-0020443-4
445-111355-5
H A B I L I T A DA
. 118
00350.001504/2024-52
GEORGIA DO SUL
SC-0005775-1
441-017013-9
H A B I L I T A DA
. 119
00350.001505/2024-05
VO OLIBIO II
SC-0005367-9
441-889209-5
H A B I L I T A DA
. 120
00350.001506/2024-41
BARRACUDA V
SC-0019955-8
441-890019-5
H A B I L I T A DA
. 121
00350.001376/2024-47
TARADA I
SC-0006052-4
441-017365-1
H A B I L I T A DA
. 122
00350.001409/2024-59
DOM NICOLAS
SC-0005572-7
441-017063-5
H A B I L I T A DA
. 123
00350.001426/2024-96
MARIA EDA
SC-0005784-7
441-017301-4
H A B I L I T A DA
ANEXO IV
RELAÇÃO NOMINAL DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA DA MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO DE EMALHE ANILHADO COM INSCRIÇÃO NÃO HABILITADA NO PROCESSO SELETIVO PARA
OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA A CAPTURA DA TAINHA (MUGIL LIZA) - TEMPORADA DE PESCA DO ANO DE 2024
. ITEM
Nº DO PROCESSO (SEI/MPA)
E M BA R C AÇ ÃO
Nº RGP
Nº TIE / TIEM
S I T U AÇ ÃO
M OT I V O
. 1
00350.000966/2024-52
EL SHADAY K
SP-0005597-1
443-012094-3
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso I do item 5.2.3,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23
de janeiro de 2024
. 2
00350.001024/2024-91
SANTA MARTA
SC-0005390-1
445-005770-8
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso I do item 5.2.3,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23
de janeiro de 2024
. 3
00350.001034/2024-27
AGUIA DOURADA II
SC-0005104-7
445-008387-3
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso I do item 5.2.3,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23
de janeiro de 2024
. 4
00350.001411/2024-28
E M A N U E LY
SC-0017114-8
441-046050-1
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso I do item 5.2.3,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23
de janeiro de 2024
. 5
00350.001413/2024-17
DOM RAEL II
SC-0006917-0
443-010995-8
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento dos incisos I e do item 5.2.3,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23
de janeiro de 2024
. 6
00350.001499/2024-88
VO LAMIRO I
SC-0005699-5
441-044860-9
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.3 e do
inciso I do item 5.2.3, estabelecido no Edital de
Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de 2024
. 7
00350.001503/2024-16
GALEÃO PIRATA
SC-0005963-9
441-009617-6
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso I do item 5.2.3,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23
de janeiro de 2024
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 206, de 11 de março de 2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 12 de março de 2024. Edição: 49, Seção 1, Página 100.
Onde se lê:
ANEXO I
RELAÇÃO NOMINAL DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA DA MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO DE CERCO/TRAINEIRA COM INSCRIÇÃO INDEFERIDA NO PROCESSO SELETIVO PARA
OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA A CAPTURA DA TAINHA (MUGIL LIZA) - TEMPORADA DE PESCA DO ANO DE 2024
. ITEM
Nº DO PROCESSO (SEI/MPA)
E M BA R C AÇ ÃO
Nº RGP
Nº TIE / PRPM
S I T U AÇ ÃO
M OT I V O
. 1
00350.001488/2024-06
MACEDO IV
SC-0001253-5
443-008238-3
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 2
00350.000932/2024-68
KOWALSKY IV
SC-0001257-1
443-007865-3
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024.
. 3
00350.000936/2024-46
IPE III A
SC-0001304-5
443-006630-2
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024.
. 4
00350.000937/2024-91
ELLEN M
SC-0001320-9
443-010192-2
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024.
. 5
00350.001019/2024-89
VALMECI V
SC-0019708-8
445-111281-8
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do item 3.3, estabelecido no
Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de
2024
. 6
00350.001020/2024-11
EDUARDO ANTONIO F
SC-0001313-9
443-010775-1
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do item 3.3, estabelecido no
Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de
2024
. 7
00350.001153/2024-80
HIROSHO I
SC-0026436-
443-049395-2
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 8
00350.001222/2024-55
LEANDRO E LUIS C
SC-0001314-7
443-047344-7
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 9
00350.001223/2024-08
PRIMAVERA XVIII
SC-0001216-7
443-009106-4
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 10
00350.001224/2024-44
TRIMAR XVI
SP-0025521-9
443-048789-8
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024