DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040200067
67
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 14
00350.001313/2024-91
MENEZES F
SC-0001236-9
384-007439-8
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 15
00350.001314/2024-35
VÔ JOAQUIM F
SP-0001226-1
401-058847-1
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 16
00350.001317/2024-79
MATRIX A
SC-0001324-7
443-011794-2
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 17
00350.001323/2024-26
VERDE VALE IV
SC-0001234-5
443-004240-3
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 18
00350.001324/2024-71
MARILIA III
SC-0001262-9
443-009128-5
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 19
00350.001325/2024-15
CABRAL VII
SC-0001325-9
443-011777-2
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 20
00350.001328/2024-59
RIOPESCA VII
SC-0019994-6
443-048336-1
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento dos incisos III e IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 21
00350.001329/2024-01
JA M A R
SP-0001265-5
401-011022-8
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 22
00350.001330/2024-28
VELHO POCHO I
SC-0001302-7
443-011752-7
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 23
00350.001331/2024-72
MOMM I
SC-0001274-9
443-009141-2
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 24
00350.001332/2024-17
MTANOS SEIF
SC-0001210-5
443-012227-0
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do item 1.2, estabelecido no
Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de
2024
. 25
00350.001335/2024-51
FENIX Z
SC-0001217-9
401-010991-2
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do item 3.3, estabelecido no
Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de
2024
. 26
00350.001336/2024-03
SEIVAL III
SC-0001319-7
445-005533-1
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 27
00350.001337/2024-40
DOM MARCU S
SC-0001328-5
443-011772-1
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 28
00350.001338/2024-94
PRIMAVERA XX
SC-0001323-5
443-012215-6
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
. 29
00350.001340/2024-63
FELIPE MARQUES
SC-0001269-1
443-012322-5
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do item 3.3, estabelecido no
Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de janeiro de
2024
. 30
00350.001341/2024-16
MATHEUS MARQUES
SC-0023532-7
443-048463-5
I N D E F E R I DA
Pelo não atendimento do inciso IV do item 4.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23 de
janeiro de 2024
Onde se lê:
"ANEXO II
RELAÇÃO NOMINAL DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA DA MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO DE CERCO/TRAINEIRA COM INSCRIÇÃO HABILITADA NO PROCESSO SELETIVO PARA
OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA A CAPTURA DA TAINHA (MUGIL LIZA) - TEMPORADA DE PESCA DO ANO DE 2024
. ITEM
Nº DO PROCESSO (SEI/MPA)
E M BA R C AÇ ÃO
Nº RGP
Nº TIE / PRPM
S I T U AÇ ÃO
. 1
00350.000938/2024-35
CLARA C
SC-0001273-7
441-008900-5
H A B I L I T A DA
. 2
00350.001155/2024-79
TATIANA F
SC-0001312-7
443-010546-4
H A B I L I T A DA
. 3
00350.001228/2024-22
FERREIRA XV
SC-0001295-1
443-007928-5
H A B I L I T A DA
. 4
00350.001231/2024-46
SIVIERO II
SP-0001293-9
443-008255-3
H A B I L I T A DA
. 5
00350.001316/2024-24
FRANZESE II
SP-0000346-0
381-022454-5
H A B I L I T A DA
. 6
00350.001326/2024-60
PRIMAVERA XIX
SC-0001241-5
443-011917-1
H A B I L I T A DA
Leia-se:
"ANEXO II
RELAÇÃO NOMINAL DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA DA MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO DE CERCO/TRAINEIRA COM INSCRIÇÃO HABILITADA NO PROCESSO SELETIVO PARA
OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA A CAPTURA DA TAINHA (MUGIL LIZA) - TEMPORADA DE PESCA DO ANO DE 2024
. ITEM
Nº DO PROCESSO (SEI/MPA)
E M BA R C AÇ ÃO
Nº RGP
Nº TIE / PRPM
S I T U AÇ ÃO
. 1
00350.000938/2024-35
CLARA C
SC-0001273-7
441-008900-5
H A B I L I T A DA
. 2
00350.001155/2024-79
TATIANA F
SC-0001312-7
443-010546-4
H A B I L I T A DA
. 3
00350.001228/2024-22
FERREIRA XV
SC-0001295-1
443-007928-5
H A B I L I T A DA
. 4
00350.001231/2024-46
SIVIERO III
SP-0001293-9
443-008255-3
H A B I L I T A DA
. 5
00350.001316/2024-24
FRANZESE II
SP-0000346-0
381-022454-5
H A B I L I T A DA
. 6
00350.001326/2024-60
PRIMAVERA XIX
SC-0001241-5
443-011917-1
H A B I L I T A DA
. 7
00350.001223/2024-08
PRIMAVERA XVIII
SC-0001216-7
443-009106-4
H A B I L I T A DA
Onde se lê:
ANEXO III
RELAÇÃO NOMINAL DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA DA MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO DE CERCO/TRAINEIRA COM INSCRIÇÃO NÃO HABILITADA NO PROCESSO SELETIVO PARA
OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA A CAPTURA DA TAINHA (MUGIL LIZA) - TEMPORADA DE PESCA DO ANO DE 2024
. ITEM
Nº DO PROCESSO (SEI/MPA)
E M BA R C AÇ ÃO
Nº RGP
Nº TIE / PRPM
S I T U AÇ ÃO
M OT I V O
. 1
00350.000933/2024-11
JOSE AUGUSTO IV
SC-0001315-1
381-007294-0
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso VIII do item 5.2.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23
de janeiro de 2024
. 2
00350.001154/2024-24
GAVIÃO PESCADOR III
SC-0001321-7
443-047430-3
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso VII do item 5.2.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23
de janeiro de 2024
. 3
00350.001232/2024-91
FERREIRA XVI
SC-0001294-7
443-007929-3
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso VII do item 5.2.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23
de janeiro de 2024
. 4
00350.001233/2024-35
MARILIA IA
SC-0001264-1
443-008267-7
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso VII do item 5.2.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23
de janeiro de 2024
. 5
00350.001315/2024-80
YAGO F
SC-0001317-7
443-009152-8
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso VII do item 5.2.2,
estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1, de 23
de janeiro de 2024
. 6
00350.001333/2024-61
VO MI II
SC-0001094-5
441-014418-9
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento do inciso V, VI e VII do item
5.2.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1,
de 23 de janeiro de 2024
. 7
00350.001334/2024-14
MARILIA IV
SC-0001261-7
443-009131-5
NÃO HABILITADA
Pelo não atendimento dos incisos V e VIII do item
5.2.2, estabelecido no Edital de Seleção MPA nº 1,
de 23 de janeiro de 2024