DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. S BV G
MG0019
MAJOR BRIGADEIRO TROMPOWSKY
VARGINHA
MG
AP-1
. SSSC
RS0029
SANTA CRUZ DO SUL
SANTA CRUZ DO SUL
RS
AP-1
. SDIY
BA 0 0 1 3
JOÃO DURVAL CARNEIRO
FEIRA DE SANTANA
BA
AP-1
. SSVL
PR0007
TELÊMACO BORBA (SBTL*)
TELÊMACO BORBA
PR
AP-1
. SWTP
AM0022
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
AM
AP-1
. SNAB
PE0009
ARARIPINA
ARARIPINA
PE
AP-1
. S D CG
AM0016
SENADORA EUNICE MICHILES
SÃO PAULO DE OLIVENÇA
AM
AP-1
. SSUV
PR0034
JOSÉ CLETO
UNIÃO DA VITÓRIA
PR
AP-1
. SNSM
PA0029
SALINÓPOLIS
SALINÓPOLIS
PA
AP-1
. SNZR
MG0026
PEDRO RABELO DE SOUZA
P A R AC AT U
MG
AP-1
. S N OX
PA0014
ORIXIMINÁ
ORIXIMINÁ
PA
AP-1
. SNGN
PE0006
GARANHUNS
GARANHUNS
PE
AP-1
. SNMA
PA0019
MONTE ALEGRE
MONTE ALEGRE
PA
AP-1
. SWBR
AM0018
B O R BA
B O R BA
AM
AP-1
. SJZA
PB0004
PEDRO VIEIRA MOREIRA
CA JAZEIRAS
PB
AP-1
. SWBE
CE0006
WALFRIDO SALMITO DE ALMEIDA
SÃO BENEDITO
CE
AP-1
. SNJM
MG0050
REGIONAL DE SANTO AMARO DE MINAS
M A N H U AÇ U
MG
AP-1
. SNWS
CE0005
C R AT E Ú S
C R AT E Ú S
CE
AP-1
. SNIG
CE0007
I G U AT U
I G U AT U
CE
AP-1
. SBSJ
SP0008
PROFESSOR URBANO ERNESTO STUMPF
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SP
AP-1
. SN6L
CE0164
DR. LUCIANO DE ARRUDA COELHO
SOBRAL
CE
AP-1
. SNLN
ES 0 0 0 2
MUNICIPAL DE LINHARES
L I N H A R ES
ES
AP-1
. SNSS
MG0029
SALINAS
SALINAS
MG
AP-1
GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL
PORTARIA Nº 13.742, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na
Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro
de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.047250/2023-53, resolve:
Art. 1º Inscrever o Aeródromo de uso privativo CIAD MS0610 no cadastro de
aeródromos da ANAC.
Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao
atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
PORTARIA Nº 14.089, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na
Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro
de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.007708/2024-12, resolve:
Art. 1º Inscrever o Aeródromo de Uso Privativo CIAD PA0396 no cadastro de
aeródromos da ANAC.
Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao
atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
PORTARIA Nº 14.104, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na
Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro
de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.008185/2024-21, resolve:
Art. 1º Inscrever o Aeródromo de Uso Privativo CIAD PA0398 no cadastro de
aeródromos da ANAC.
Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao
atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
PORTARIA Nº 14.113, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na
Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro
de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.008107/2024-27, resolve:
Art. 1º Inscrever o Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT1015 no cadastro de
aeródromos da ANAC.
Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao
atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
PORTARIA Nº 14.133, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de
março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de
1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de
30
de 
outubro
de
2018,
e 
considerando
o
que
consta 
do
processo
nº
00065.008461/2024-51, resolve:
Art. 1º Inscrever o Aeródromo de Uso Privativo CIAD MT1020 no cadastro
de aeródromos da ANAC.
Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao
atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio
da ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
PORTARIA Nº 14.134, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na
Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro
de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.008547/2024-84, resolve:
Art. 1º Inscrever o Aeródromo de Uso Privativo CIAD MA0188 no cadastro de
aeródromos da ANAC.
Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao
atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
PORTARIA Nº 14.145, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março
de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na
Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de
outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.008664/2024-48,
resolve:
Art. 1º Inscrever o Heliponto de Uso Privativo ao nível do solo CIAD PA0399 no
cadastro de aeródromos da ANAC.
Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao
atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
PORTARIA Nº 14.179, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na
Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta do processo nº
00058.021827/2024-77, resolve:
Art. 1º Atualizar a inscrição do aeródromo privado CIAD RO0035 no cadastro de
aeródromos da ANAC.
Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao
atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 114/SIA, de 16 de janeiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2014, Seção 1, Página 59.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
PORTARIA Nº 14.181, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na
Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro
de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.006160/2024-93, resolve:
Art. 1º Inscrever o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1438 no cadastro
de aeródromos da ANAC.
Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao
atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
PORTARIA Nº 14.185, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março
de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na
Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de
outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.009679/2024-23,
resolve:
Art.
1º
Inscrever o
Aeródromo
privado
CIAD
BA0351 no
cadastro
de
aeródromos da ANAC.
Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao
atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI