DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
250000229489914
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Importado
19848316000166
BIOMEDICAL
PRODUTOS
CIENTIFICOS MEDICOS
E HOSPITALARES S A
ENXERTO VASCULAR COM
COLAGENO V.U.P.
10256400007
22/11/2009
.
250000229529991
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Importado
19848316000166
BIOMEDICAL
PRODUTOS
CIENTIFICOS MEDICOS
E HOSPITALARES S A
MALHA CIRURGICA V.U.P
10256400008
22/11/2004
.
253510368990159
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Importado
19848316000166
BIOMEDICAL
PRODUTOS
CIENTIFICOS MEDICOS
E HOSPITALARES S A
SISTEMA STENT EXPANSIVEL
INTRA-LUMINAL PARAVASOS E
ARTERIAS
10256400010
16/05/2007
.
250000245479600
806 - Cadastramento (isenção) de Produto para
Saúde nacional ou importado.
19848316000166
BIOMEDICAL
PRODUTOS
CIENTIFICOS MEDICOS
E HOSPITALARES S A
PULSEIRA DE IDENTIFICACAO
BIOMEDICAL
10256409001
01/09/2001
.
250000343589906
806 - Cadastramento (isenção) de Produto para
Saúde nacional ou importado.
19848316000166
BIOMEDICAL
PRODUTOS
CIENTIFICOS MEDICOS
E HOSPITALARES S A
BOLSA PARA COLOSTOMIA
10256409002
01/12/2004
.
253510018410293
8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Importado
19848316000166
BIOMEDICAL
PRODUTOS
CIENTIFICOS MEDICOS
E HOSPITALARES S A
CATETER ELETRODO
TEMPORARIO
10256400009
16/05/2007
. 25351022225200581
8026 - MATERIAL - Registro de Material de Uso
Médico
19848316000166
BIOMEDICAL
PRODUTOS
CIENTIFICOS MEDICOS
E HOSPITALARES S A
BOLSA PARA COLOSTOMIA
10256400013
11/07/2010
. 25351442451200584
8027 - MATERIAL -
Registro de Famílias de
Material de Uso Médico
19848316000166
BIOMEDICAL
PRODUTOS
CIENTIFICOS MEDICOS
E HOSPITALARES S A
INTRODUTOR PRELUDE
10256400015
24/04/2016
. 25351322420200699
8027 - MATERIAL -
Registro de Famílias de
Material de Uso Médico
19848316000166
BIOMEDICAL
PRODUTOS
CIENTIFICOS MEDICOS
E HOSPITALARES S A
CATETER BALAO HYPERLITE
PARA DILATACAO DE VASOS
10256400023
21/11/2016
(*) Republicada por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 62 de 1º de Abril de 2024, Seção 1, pág 137.
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução RE nº 195 de 17 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº. 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção I, pág. 77, conforme expedientes nº
4776974/22-3 e nº 0105180/24-6.
Onde se lê: MSB Medical System do Brasil Ltda EPP.
Leia-se: MSB Medical System do Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Médicos Ltda.
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
E M P R ES A S
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.255, DE 1° DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a
Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as
proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
SCIENTIA COMERCIO E SERVICOS ANALITICOS LTDA / 24.258.494/0001-77
25351.198843/2022-00 / 1272211
LABORATÓRIOS
OU
INSTITUIÇÕES
DE 
PESQUISA:
INSUMOS
FARMACÊUTICOS
/
MEDICAMENTO / OUTROS PRODUTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0398645248
--------------------------------------
BEMOL S/A / 04.565.289/0001-47
25351.070466/2019-31 / 1185919
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70887 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0392584247
--------------------------------------
FOUR MED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTADORA LTDA - EPP / 24.711.499/0001-
03
25351.303665/2016-34 / 1157955
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0394487249
--------------------------------------
VIAPHARMA DISTRIBUIDORA LTDA / 42.147.258/0001-65
25351.023475/2022-39 / 1268941
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0391633244
--------------------------------------
HAIDAR TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA / 08.455.211/0001-20
25351.256768/2008-42 / 1223064
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0389701246
--------------------------------------
STARTMED TRANSPORTES LTDA / 04.050.018/0001-59
25351.026316/2022-96 / 1269412
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0390081248
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.256, DE 1° DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial para Empresas de
Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo
com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as
proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
RANCHO ALEGRE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA / 12.798.443/0001-59
25351.143610/2024-23 /
70899 - AE - CONCESSÃO - MANIPULAR INSUMOS FARMACÊUTICOS (VETERINÁRIOS) /
0391003241
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação das declarações assinadas do Anexo I e II da RDC nº 275/2019,
contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n° 25/2011.
--------------------------------------
PVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA / 12.117.414/0010-75
25351.142326/2024-30 /
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0389460249
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta
o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme
disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.257, DE 1° DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas
constantes no anexo desta Resolução
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
J E G COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 28.368.012/0002-73
25351.166703/2020-01 / 7713201
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0393446247
--------------------------------------
DROGARIA SOARES MARTINS LTDA / 23.322.398/0002-69
25351.135739/2022-04 / 8252571
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0391631241
--------------------------------------
REGINA YOKO KAWAKAMI SILVA / 31.626.059/0001-13
25351.715083/2021-19 / 7821919
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0389418242
--------------------------------------
R P L SILVA MEDICAMENTOS / 49.379.872/0001-00
25351.092203/2023-60 / 7965793
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0396053246
--------------------------------------
LIGAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS EM AÇO LTDA / 43.407.853/0001-55
25351.075001/2022-72 / 8249968
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0392004241
--------------------------------------
DROGARIA SOARES MARTINS LTDA / 23.322.398/0002-69
25351.237516/2019-77 / 7649588
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0392495244
--------------------------------------
Avon Cosméticos Ltda. / 56.991.441/0005-80
25351.237586/2016-89 / 8139748
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0392869241