DOE 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº060  | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024
no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR, conforme processo administrativo, para 
a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de 
transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DA CULTURA e CÉSAR CANTÍDIO BRASIL DE SOUSA - PROCISSÃO DO FOGARÉU DE FORTALEZA (COLETIVO CULTURAL).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº110/2024
NUP: 27001.001612/2024-41
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.
XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
DÉBORA DOS SANTOS CARLOS
CPF do agente cultural
619.XXX.XXX-04
Nome do Coletivo Cultural
BARBALHA TERRA DE SANTO ANTÔNIO
Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
Edital
XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024
Categoria
MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR - QUEIMAÇÃO DE JUDAS
Projeto
“2º MALHAÇÃO E TESTAMENTO DO JUDAS, O CALDAS NO RESGATE A TRADIÇÃO”.
Valor
R$ 6.250,00
Conta Bancária
BRADESCO, Conta CORRENTE, Ag. 714, Conta 26.554-3
Vigência
60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.01.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF  033.387.525-71
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. 
Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ““2º MALHAÇÃO E TESTAMENTO DO JUDAS, O 
CALDAS NO RESGATE A TRADIÇÃO”.”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria MANIFESTAÇÃO TRADI-
CIONAL POPULAR - QUEIMAÇÃO DE JUDAS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, 
consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 
CE 26 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e DÉBORA DOS SANTOS 
CARLOS - BARBALHA TERRA DE SANTO ANTÔNIO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº111/2024
NUP: 27001.001614/2024-31
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.
XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
DENILSON ALVES VALENTIM
CPF do agente cultural
031.XXX.XXX-46
Nome do Coletivo Cultural
PAIXÃO DE CRISTO DE MERUOCA
Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal: Edital XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024 Categoria: ESPETÁ-
CULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO Projeto: XX PAIXÃO DE CRISTO DE MERUOCA - TRADIÇÃO E MEMÓRIA Valor: R$ 26.795,14 Conta 
Bancária: BRADESCO, Conta CORRENTE, Ag. 0458-8, Conta 0082936-6 Vigência: 60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura. Dotação: 
Orçamentária 19232 - 27200004.13.391.132.11689.11.339048.1.7591200070.1 Fiscal: Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71 Fundamentação 
Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 
18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do 
presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “XX PAIXÃO DE CRISTO DE MERUOCA - TRADIÇÃO E MEMÓRIA”, contemplado 
no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO, conforme processo administrativo, para 
a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo, independentemente de 
transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DA CULTURA e DENILSON ALVES VALENTIM - PAIXÃO DE CRISTO DE MERUOCA.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº115/2024
NUP: 27001.001699/2024-57
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.
XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
EXPEDITO DE OLIVEIRA
CPF do agente cultural
092.XXX.XXX-87
Nome do Coletivo Cultural
VALENTE NORDESTE DE ARTE E CULTURA
Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
Edital
XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024
Categoria
MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR - QUEIMAÇÃO DE JUDAS
Projeto
TERREIRO DAS TRADIÇÕES, JULGAMENTO E MALHAÇÃO DE JUDAS.
Valor
R$ 6.250,00
Vigência
60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura.
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.02.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF  033.XXX.XXX-71
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: 
Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “TERREIRO DAS TRADIÇÕES, JULGAMENTO E MALHAÇÃO 
DE JUDAS.”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR - QUEIMAÇÃO 
DE JUDAS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos 
que integram este termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de março de 2024. Signatários: RAFAEL 
CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e EXPEDITO DE OLIVEIRA - VALENTE NORDESTE DE ARTE E CULTURA.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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