DOE 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº060  | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº142/2024
NUP: 27001.001673/2024-17
Ementa:TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO.O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.
XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
MARINALVA NASCIMENTO DA LUZ
CPF do agente cultural
072.xxx.xxx-24
Nome do Coletivo Cultural
VIA SACRA ASSENTAMENTO BARGADO
Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal: Edital: XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024 Categoria: CULTURAS 
CAMPONESAS Projeto: SERTÃO DA PAIXÃO - VIA SACRA DO ASSENTAMENTO BARGADO Valor: R$ 10.000,00 Vigência: 60 (sessenta) dias 
contados a partir da última assinatura. Dotação Orçamentária: 27200004.13.391.132.11689.12.339048.1.7591200070.1 Fiscal Janaína Ilara Ferreira Conceição, 
CPF 033.xxx.xxx-71 Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula 
primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a 
este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “SERTÃO DA PAIXÃO - VIA SACRA DO 
ASSENTAMENTO BARGADO”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria CULTURAS CAMPONESAS, conforme 
processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este 
termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO 
FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e MARINALVA NASCIMENTO DA LUZ - VIA SACRA ASSENTAMENTO BARGADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº144/2024
NUP: 27001.001664/2024-18
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.
XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
NAJLA MARIA NASCIMENTO DA SILVA
CPF do agente cultural
019.XXX.XXX-69
Nome do Coletivo Cultural
6º FESTIVAL DE MALHAÇÃO DE JUDAS DAS COMUNIDADES
Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
Edital
XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024
Categoria
MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR - QUEIMAÇÃO DE JUDAS
Projeto
6º FESTIVAL DE MALHAÇÃO DE JUDAS DAS COMUNIDADES
Valor
R$ 6.250,00
Conta Bancária
BRADESCO, Conta CORRENTE, Ag. 3456, Conta 62636-8
Vigência
60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura.
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF  033.387.525-71
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por 
fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. 
Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “6º FESTIVAL DE MALHAÇÃO DE JUDAS DAS COMU-
NIDADES”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR - QUEIMAÇÃO 
DE JUDAS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros 
anexos que integram este termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de março de 2024. Signatários: 
RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e NAJLA MARIA NASCIMENTO DA SILVA - 6º FESTIVAL DE 
MALHAÇÃO DE JUDAS DAS COMUNIDADES.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº148/2024
NUP: 27001.001675/2024-06
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.
XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta Capital; e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural
PAULO VINICIUS BATISTA DOS SANTOS
CPF do agente cultural
075.XXX.XXX-94
Nome do Coletivo Cultural
PAIXÃO DE CRISTO DO BAIRRO ELLERY
Dados do projeto, valor, conta bancária, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
Edital
XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024
Categoria
ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO
Projeto
“PAIXÃO DE CRISTO DO BAIRRO ELLERY – 28 ANOS”
Valor
R$ 26.795,14
Conta Bancária
BRADESCO, Conta CORRENTE, Ag. 2608, Conta 83635-4
Vigência
60 (sessenta) dias contados a partir da última assinatura
Dotação Orçamentária
27200004.13.391.132.11689.03.339048.1.7591200070.1
Fiscal
Janaína Ilara Ferreira Conceição, CPF 033.387.525-71, mat. 300094-5-2
Fundamentação Legal: O presente Termo de Execução Cultural - TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo 
por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vincu-
lado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC, a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “PAIXÃO DE CRISTO DO BAIRRO ELLERY – 28 
ANOS”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO - 2024, na categoria ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO, conforme 
processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este 
termo, independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 26 de março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO 
FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA e PAULO VINICIUS BATISTA DOS SANTOS - PAIXÃO DE CRISTO DO BAIRRO 
ELLERY (COLETIVO CULTURAL).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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