DOE 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº060 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024
NOME DO SERVIDOR
CREDE
CÓDIGO INEP - ESCOLA
DATA INÍCIO DE
EXERCÍCIO MANDATO
DOE DE
NOMEAÇÃO
NUP
JOHN CHARLES
MARTINS SOBRAL
CREDE 20
JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA
PROFESSOR EEEP - INEP: 23259485
01/02/2024
08/06/2018
22001.015217/2024-22
ROSANGELA ALVES MOREIRA
CREDE 10
EEM FRANCISCO NONATO
FREIRE - INEP: 23203536
01/02/2024
11/05/2022
22001.021445/2024-31
MARIA GONCALVES
DE MATOS
CREDE 17
EEMTI CELSO ARAUJO - INEP: 23139382
01/02/2024
08/06/2018
22001.016947/2024-41
ADRIANA LUCIA
BARBOSA LIMA
CREDE 2
EEMTI SÃO SEBASTIÃO - INEP: 23044560
01/02/2024
29/06/2018
22001.018115/2024-69
JARBAS MIGUEL DA SILVA
CREDE 17
EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS
DE MORAIS - INEP: 23151528
01/02/2024
08/06/2018
22001.011290/2024-25
MARIA SINARA DO
NASCIMENTO
CREDE 6
EEM JOSÉ FIDELIS - INEP 23259507
01/02/2024
02/04/2018
22001.024327/2024-85
MARIA BERNARDETE
ALVES FEITOSA
CREDE 1
ESCOLA INDÍGENA ITA-ARA - INEP: 23263423
01/02/2024
03/08/2023
22001.014863/2024-72
MONIQUE DA PONTE RIBEIRO
CREDE 6
EEMTI DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA
GOMES JÚNIOR - INEP: 23264101
01/02/2024
28/01/2022
22001.007756/2024-98
DEBORA MARIA
LOPES CAMELO
CREDE 17
EEEP DEPUTADO JOSE WALFRIDO
MONTEIRO - INEP: 23545755
01/02/2024
28/05/2019
22001.034033/2024-61
GONÇALO DE AMARANTE
GONÇALVES DA SILVA
CREDE 17
EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS
DE MORAIS - INEP: 23151528
01/02/2024
08/06/2018
22001.011302/2024-11
JOSE GENIVALDO
BATISTA DE LIMA
SEFOR 2
EEMTI WALTER DE SÁ
CAVALCANTE - INEP: 23069244
01/02/2024
28/05/2018
22001.034004/2024-08
GRACIELLA FERREIRA
DA SILVA
CREDE 16
EEMTI PEDRO JORGE MOTA - INEP: 23106590
01/02/2024
29/06/2018
22001.027352/2024-11
ELISAMELRY FALCAO
DA SILVA COSTA
CREDE 9
CEJA PROFª MARIA JOÉLIA - INEP: 23244429
01/02/2024
13/05/2022
22001.005218/2024-69
DANIEL RODRIGUES MARQUES
CREDE 2
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS
NERY - INEP: 23252448
01/02/2024
02/08/2017
22001.035600/2024-05
GERUZA VERONICA
OLIVEIRA ALMEIDA
CREDE 15
EEM MARIA DAS DORES CIDRÃO
ALEXANDRINO - INEP: 23245026
01/02/2024
01/09/2022
22001.026621/2024-21
STEPHANIE MEIRY
GONCALVES FREITAS
CREDE 1
EEMTI CORONEL OSVALDO
STUDART - INEP: 97941319
01/02/2024
01/09/2023
22001.018935/2024-51
FRANCISCO CLEBIO
FERREIRA LANDIM
CREDE 13
EEMTI MARIA VIEIRA DE
PINHO - INEP: 23217510
01/02/2024
08/06/2018
22001.009064/2024-84
FREDERICO ROZENDO
DA SILVA
CREDE 1
EEMTI CASIMIRO LEITE DE
OLIVEIRA - INEP: 23083476
01/02/2024
01/07/2022
22001.006136/2024-31
LUIZ FERNANDO MOTA
HEFFER DA COSTA
CREDE 1
EEM BRANCA CARNEIRO DE
MENDONÇA - INEP: 23062126
01/02/2024
02/04/2018
22001.023103/2024-56
*** *** ***
CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À SUBMISSÃO DE RELATOS DE EXPERIÊNCIA SOBRE PROJETOS DE LEITURA QUE
COMPORÃO O E-BOOK “LER O MUNDO LENDO LIVROS”
NUP 22001.030148/2024-87
A Secretaria Executiva de Ensino Médio e Profissional, por meio da Coordenadoria de Gestão Pedagógica do Ensino Médio - COGEM e do Centro de
Documentação e Informações Educacionais - CDIE, em observância ao que dispõe a Lei Nº 17.572/2021 que institui o Programa “Ceará Educa Mais”, torna
pública esta CHAMADA para seleção de relatos de experiências sobre projetos de leitura desenvolvidos nas escolas da rede estadual, para compor
um e-book que tem como título “Ler o Mundo Lendo Livros”. Essa iniciativa conduzirá o Estado, no cumprimento de suas responsabilidades constitucionais
dispostas no art. 211, § 3.º, da Constituição Federal, ao desenvolvimento de ações voltadas à estruturação e à implementação de estratégias de gestão, no
âmbito da rede pública estadual de ensino. O intuito é fortalecer e aprimorar a aprendizagem discente, contribuindo para a elevação do desempenho acadêmico
dos estudantes do Ensino Fundamental e Médio da rede pública estadual de ensino; bem como buscar a aquisição dos níveis de proficiência adequados a cada
série/ano, visando também ao desenvolvimento das competências socioemocionais necessárias à formação integral dos estudantes. 1. DA LINHA DE AÇÃO:
LER O MUNDO LENDO LIVROS Ler o Mundo Lendo Livros é uma ação integrante do Programa Ceará Educa Mais que consiste no fomento a programas
de incentivo à leitura, administrados por equipes constituídas de professoras/es e estudantes, conforme dispõe o art. 2º, inciso XXIV da Lei Nº 17.572/2021,
que institui o referido programa.2. DOS OBJETIVOS DA CHAMADA 2.1 Identificar as diversas experiências de estratégias de fomento à leitura praticadas
na rede estadual, publicizando-as por meio de um e-book intitulado Ler o Mundo Lendo Livros, que irá reunir os relatos de tais experiências. 2.2 Contribuir
na circulação das práticas de fomento à leitura, promovendo e fortalecendo iniciativas que incentivem o desenvolvimento dos múltiplos letramentos escolares.
2.3 Apresentar quantitativa e qualitativamente, por meio do e-book Ler o Mundo Lendo Livros, dados das referidas prospecções, bem como divulgá-las sob a
forma de relatos de experiências. 2.4 Realizar, por meio da publicação do e-book Ler o Mundo Lendo Livros, a gestão histórica-informacional das práticas de
leitura e desenvolvimento de múltiplos letramentos, documentando estes registros. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1 Poderão ser inscritos relatos de experiências de
todas as escolas que compõem a rede pública estadual. 3.2 Cada escola poderá inscrever até dois relatos. No caso de ambos serem aceitos, cabe à Comissão
Organizadora selecionar apenas um para publicação. 3.3 Cada relato poderá ter até quatro autoras/es. 3.4 As inscrições serão realizadas por meio do preen-
chimento de um formulário eletrônico na plataforma Google Forms, disponível no link: https://forms.gle/k8kB6FgUXudSpSK36. O relato de experiência será
enviado ao final do preenchimento do formulário, por meio do upload do arquivo, conforme normativa indicada no ANEXO 1 desta chamada. 3.5 O período
de inscrição tem início no dia 23/02 e se encerrará às 11h59 do dia 22/03. 4. DA SELEÇÃO DE TEXTOS PARA COMPOR O E-BOOK 4.1 A Chamada
Pública para relatos de experiência referentes a projetos de leituras nas escolas terá à frente uma Comissão Organizadora, que publicizará seus atos por meio
do site e redes sociais oficiais da SEDUC-CE.4.2 O e-book Ler o Mundo Lendo Livros dará destaque a relatos de experiência de projetos desenvolvidos nas
escolas da rede estadual, executados por professoras/es, estudantes, núcleo gestor e comunidade. 4.3 Os relatos de experiência serão encaminhados por meio
de um formulário eletrônico gerenciado pela Comissão Organizadora que, encerradas as submissões, verificará a inscrição das/os autoras/es e os arquivos
submetidos. 4.4 Ao final da submissão será realizada a triagem, observando a pertinência do conteúdo do relato de experiência para compor o e-book, bem
como se observará a conformidade com as normativas dispostas nos Anexos 1 e 2, respectivamente Diretrizes para Autoras/es e o Modelo de Relato. Caso
não estejam em conformidade, os mesmos serão desconsiderados. 4.5 Serão selecionados trinta relatos de experiência para compor o e-book Ler o Mundo
Lendo Livros. 5. DA COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA 5.1 A Comissão Organizadora e Avaliadora será composta por servidoras/es da
SEDUC-CE. 5.2 A Comissão de Avaliação deverá observar as normativas presentes nos Anexos 1 e 2, bem como analisar a pertinência didática, os aspectos
qualitativos textuais e a replicabilidade das experiências relatadas. 5.3 A Comissão de Avaliação deverá igualmente verificar se cada relato é original, não
sendo um plágio; caso seja identificado plágio o relato inscrito será desconsiderado pelo certame. 5.4 Cabe também à Comissão de Avaliação cumprir os
prazos estipulados no cronograma. 6. CRONOGRAMA : Ação: Lançamento da Chamada, Período: 22/02/2024, Ação: Submissão dos Relatos , Período:
23/02/2024 a 22/03/2024, Ação: Avaliação e Seleção, Período: 26/03/2024 a 12/04/2024, Ação: Resultado dos Relatos Selecionados, Período: 17/04/2024.
7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 A submissão a esta Chamada implica na aceitação das normas expressas neste documento, de forma integral e irretra-
tável, bem como da legislação aplicável, especialmente em matéria de Direito Autoral. 7.2 As/os autoras/es, cujas produções forem selecionadas, terão que
assinar o Termo de Cessão de Direitos Autorais, que será encaminhado, posteriormente, para fins de publicação. 7.3 Cabe às/aos titulares de Direito Autoral
a inteira responsabilidade pela veracidade das informações fornecidas à SEDUC-CE referentes aos relatos de experiência dos projetos de leitura. 7.4 Os casos
omissos serão analisados pela Comissão Organizadora. Fortaleza 21 de Fevereiro de 2024. Eliana Nunes Estrela - Secretaria da Educação do Estado do Ceará
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 26 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº47/2018/PROCESSO Nº03902872/2023
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE.; III -
ENDEREÇO: FORTALEZA/CEARÁ; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVNAC SEGURANÇA LTDA, com sede na Av. Engenheiro Santana Júnior,
nº 180, Vicente Pizon, CEP: 60.181-206, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 12.285.169/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pela Sra. ERINALVA DOS SANTOS TEiXEIRA DE FREITAS, brasileira, portadora do RG n° 97002052221SSP-CE, e do CPF n° 901.272.933-
53, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2018, publicado no D.O.E de 09.03.2018, e de acordo com o Processos N.º 03902872/2023,
N.º 06698117/2023 E NUP 13001.001991/2024-65; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CEARÁ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no
artigo no art. 65, I, d, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e no Art. 1º, Parágrafo Único da Lei n.º 12.506/2011, mediante as condições seguintes:
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