DOE 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº060 | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.039988/2024-13 - IG: 1306761
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUÍZA TÁVORA, estabelecida a Rua Hildely
Cavalcante, nº120, Bairro Centro, Município de Jucás/CE, Telefone (88) 3517- 1241, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0674-67, doravante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: DENILDO NUNES DE
SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº 43.491.578/0001-09, com sede à Rua FRANCISCO BARTOLOMEU ALVES DE CARVALHO, nº 64 , Bairro CAJUEIRO,
Município IGUATU-CE, doravante denominada CONTRATADO, representado neste ato pelo DENILDO NUNES DE SOUZA. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação - CONVENCIONAL II, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04012,
Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04012 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO:
Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado do(a) a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 01 (um) ano, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
12.430,00 (Doze mil quatrocentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2
0974.02.339030.50000.0 - 4972 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Antonio Weskley Alves Holanda- CONTRATANTE
– DENILDO NUNES DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KARLA YOHANNI DA SILVA FERNANDES, 02- ANTONIA SANIA
LUNA VIEIRA ARAUJO. Fortaleza, 26 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.038057/2024-90 - IG: 1307647
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES, situada(o) na Rua
Itu,120, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0512-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) pela Sra. Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com sede
na sede à Av. Jaime Assis Henrique, 134, Bairro Centro, CEP 62.540-000, FONE:(88) 3636-1515 Município Amontada - Ceará, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios de merenda escolar para o Programa Nacional de Merenda Escolar, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/03628, Termo de Participação nº 2024/002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03628 e Termo de Participação nº 2024/002, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado do(a) publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.776,00 (Dez Mil, Setecentos e Setenta e Seis Reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 PNAE . DATA DA ASSINATURA: 18 de Março
de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Diek Gilson de Oliveira Lima, 02- Josiano Lira da Silva. Fortaleza, 26 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001036284/2024-81 - IG - 1306208
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Ensino Médio de Tempo Integral Francisco Assis Vieira, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0656-85, estabelecida a Rua Antônio Joaquim Neto, S/nº, Vila Umari, Município de Acopiara/CE, Telefone (88 ) 3565-3047, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0656-85, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: GM COMERCIAL com sede na Rua São São José Nº 73, Bairro João Paulo 2, CEP: 63.508-790, Fone: (88)
9.8870-9819, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 52.249.726/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Senhora Gerciana
Martins de oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMOGÊNERO ALIMEN-
TÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03101, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/03101 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ACOPIARA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) dia de assinatura deste contrato, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Este contrato entrará em vigor a partir do dia 08 de
março de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 27.887,80 (VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS
E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: Adailton de Lima Vieira - CONTRATANTE
- Gerciana Martins de oliveira, - CONTRATADA. Fortaleza, 21 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.031594/2024-17 - IG: 1306717
CONTRATANTE: A ESCOLA de Ensino Médio Padre Coriolano, estabelecida a Rua Ten. Joaquim Nogueira de Queiroz, nº 51, Bairro Centro, Município de
Pacajus/CE, Telefone ( 85 ) 3348-7009, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49 com sede à Rua 232, n 26 - Nova Metrópole (Jurema), Caucaia - CE, 61.658-470, representado neste
ato pelo Sr(a). LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0002/2024, Termo de Participação nº
0002/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 0002/2024 e Termo de Participação nº 0002/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Pacajus/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos
e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.375,20 (Quatro
mil, e trezentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO
- CONTRATANTE – LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE REVELINO PEREIRA, 02- NAÍLA
ESTEVAN DE FREITAS. Fortaleza, 26 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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