DOE 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº060  | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018402/2024-79 - IG: 130478000
CONTRATANTE: A EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO, situada(o) na BR 304 KM 20, s/n, distrito de Forquilha, Município de Beberibe/CE, inscrita(o) 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0816- 13, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sandro José Costa Rebouças CONTRA-
TADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO, com sede na Rua 06, nº 701 – A, JEREISSATI CEP: 61.900-300, Maracanaú, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
18.137.399/0001-12, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/00855, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/00855 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023 FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 12599. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sandro 
José Costa Rebouças - CONTRATANTE – Josias Saraiva Lima Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO NONATO DA SILVA, 
02- JOSÉ WELLINGTON PEREIRA LIMA. Fortaleza, 27 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10353.672024/52 - IG: 1307819
CONTRATANTE: A EEM JESUS MARIA JOSÉ, estabelecida à Rua da Mangueira nº 134 Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.352-
630, Telefone (85) 3101-2698, inscrita no CNPJ/MF 07.957.514/0695-91, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra.: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 01.044.414/0001-85 com sede à Rua Jaime Assis Henrique, Nº 134, Bairro Centro – Amontada - Ceará, representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) Fran-
cisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/03016 e Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03016 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta dias), contado 
da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 43.023,24 (Quarenta e três mil, vinte e três reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2024. 
SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- MARIA PAULETE NUNES, 02- SEBASTIAO COSTA DE CARVALHO. Fortaleza, 27 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001034680/2024 73 IG 1308186
CONTRATANTE: EEMTI LIONS JANGANDA – Fortaleza - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0427-15, neste ato representada(o) pelo 
Rafael Oliveira Freitas CONTRATADA: AVANTI COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.179.057/0001-99, represen-
tado neste ato pelo Erike da Silva Forte. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02665, Termo de Participação nº 2024/002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02665 e Termo de Participação nº 2024/002, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta reais) dias, contado do(a) Publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual 
é de 180 (Cento oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
47.840,00 (Quarenta sete mil, oitocentos quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rafael 
Oliveira Freitas CONTRATADA - Erike da Silva Forte e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GORETTI BRAGA DOS SANTOS 2 - ELISANGELA SOUSA 
DE SALES, Fortaleza 27 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.024719/2024-44 - IG: 1307488
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, atravéz da Secretaria de Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO SALES, situa-
da(o) na Rua Professor Anacleto , 630, Bairro Parque Araxá, Fortaleza, Ceará , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0698-34, doravante denominada(o) 
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar ,o Sr. Rafael Ferreira Nogueira CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, 
com sede na Rua 908 Casa 46, Conjunto Ceará 4ª ETAPA , Cep: 60532-500 Fone: (85) 99116-5211, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.014.432/0001-90, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOÃO LUIS DOS SANTOS DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de Aquisição de Alimentação Escolar nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/00977, Termo de Participação nº 
2024/0002 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/00977 e Termo de Participação nº 2024/0002 - PROCESSO 22001021391202412 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, 
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) , contado do(a) assinatura do 
contrato , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta dias) contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equiva-
lente. VALOR GLOBAL: R$ 41.445,86 ( quarenta e um mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos ) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 
2024. SIGNATÁRIOS: Rafael Ferreira Nogueira - CONTRATANTE – JOÃO LUIS DOS SANTOS DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- WALEWSKA MARIA RORIZ BERTOLETTI, 02- ISABELA MADALENA DE LIMA. Fortaleza, 27 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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