DOE 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº060  | FORTALEZA, 02 DE ABRIL DE 2024
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 334 (trezentos e trinta e quatro) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.458,72 (Cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito 
reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.
50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sebastião Leme de Vasconcelos Filho - CONTRATANTE – Stephany 
Gouveia de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Izaleda Chaves de Araújo, 02- Vera Lúcia Portela Lima. Fortaleza, 21 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001037012202406/PRE-RESERVA : 1307304
CONTRATANTE: A ESCOLA de Ensino Médio Padre Coriolano,Município de Pacajus/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: M G MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 50.028.583/0001-37,representado neste ato pelo GILVENCIA MARIA SARAIVA MENDES. OBJETO: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0003/2024 e Termo de Participação nº 0003/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto n 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 0003/2024, Termo de Participação nº 0003/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0003/2024, Termo de Participação nº 0003/2024 e Termo de Referência. FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei 
n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃ: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e 
trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.750,00 (Nove mil, 
setecentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20
967.03.339030.50000.0 - 7814 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FLÁVIA REGINA DA SILVA 
CASTRO , CONTRATADA-GILVENCIA MARIA SARAIVA MENDES e TESTEMUNHAS 01-JOSE REVELINO PEREIRA , 02-NAÍLA ESTEVAN 
DE FREITAS. Fortaleza, 27 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001037012202406/PRE-RESERVA : 1307304
CONTRATANTE: A ESCOLA de Ensino Médio Padre Coriolano, Município de Pacajus/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86,neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é 
a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrô-
nica nº 0003/2024, Termo de Participação nº 0003/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0003/2024, Termo de Participação nº 0003/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0003/2024 e Termo de Participação nº 0003/2024, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a 
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 14.020,00 (Quatorze mil, e vinte reais). pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA 
ASSINATURA: 22 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO , CONTRATADA-Francisco Agenor 
Gomes e TESTEMUNHAS 01-JOSE REVELINO PEREIRA , 02-NAÍLA ESTEVAN DE FREITAS. Fortaleza, 27 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001043196202435/PRE-RESERVA : 1309110
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO 
DE FREITAS MENEZES,Município de Chorozinho/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0848-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
JOSIEL ALBINO LIMA CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, representado neste 
ato pelo(a) Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás de cozinha, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04953, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04953, Termo de Participação nº 20240005 e Termo de Referência.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04953 e Termo de Participação nº 20240005, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Chorozinho/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato 
do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.977,90 (sete mil novecentos e setenta e sete reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSIEL ALBINO LIMA , CONTRATADA-HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ 
GILBERTO DOS SANTOS , 02-JOSELINIA DOS SANTOS DANTAS. Fortaleza, 27 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001033397202424/PRE-RESERVA : 1308117
CONTRATANTE: A EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA, Cascavel/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0397-65,neste ato representada 
pela Diretora Sra. Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-
46. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMOVEIS, nas condições esta-
belecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02439, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02439, Termo de Participação nº 20240003 e Termo de Referência.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02439 e Termo de Participação nº20240003, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de