DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Elane de Lavor
Barbosa, Secretária Municipal da Secretaria da Educação - SME, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo
administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS, e da ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.02.20.02-PMI, vem por
intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato
firmado com a pessoa jurídica E N MORENO-ME, com sede a Rua
Alfredo Gondim, 30D, Bairro Bastiana, Iguatu, Ceará, CEP
63.507-040, inscrita no CNPJ sob o nº 03.932.483/0001-50, através
de seu representante legal, Eliodete Neves Moreno Alves,
Proprietária, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 806.058.183-04,
como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas
alterações
posteriores
-
PREGÃO
ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação para
fornecimento de material gráfico, destinados ao atendimento das
necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do
município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no
Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 1.136.158,61 (um milhão cento e trinta e seis
mil cento e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 até
o dia 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de
convênio, conforme o caso. Elane de Lavor Barbosa. Iguatu (CE),
19 de fevereiro de 2024.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:365E9792

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
CHAMAMENTO PÚBLICO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024-PMI-SME.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundo da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para serem utilizados no
programa nacional de alimentação escolar do Município de
Iguatu/CE. que no período de 03 de abril de 2024 a 25 de abril de
2024, a partir da data de circulação deste aviso estará realizando
CHAMADA PUBLICA. Os documentos deverão ser entregues até
às 12h do dia 19 de abril de 2024, na RUA GUILHARDO
GOMES DE ARAUJO, S/Nº, ESPLANADA II, IGUATU-CE-
CEP: 63.505-005. Raimundo Nonato Ferreira Ló - ORDENADOR
DE DESPESAS da SECRETARIA DE EDUCACAO-SME. Iguatu-
CE.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:BDD87DAA

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Ana Luiza Bandeira
Bastos, Ordenadora de Despesas da Secretaria da Fazenda Municipal -
SEFAM, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o
processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS, e
da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.02.20.01-PMI,
vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do
contrato firmado com a pessoa jurídica J. M. V. SANTANA
COMERCIAL LTDA, com sede a Rua José Vieira Barbosa, 27 –
Bairro Vila Coqueiros – Iguatu – CE, CEP: 63.502-680, inscrita
no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, através de seu
representante
legal,
José
Marcilton
Vitoriano
Santana,
Proprietário, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 623.131.773-00,
como abaixo discrimina:

VALOR GLOBAL: R$ 6.048,30 (seis mil e quarenta e oito reais e
trinta centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 até
o dia 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de
convênio, conforme o caso. Ana Luiza Bandeira Bastos. Iguatu
(CE), 19 de fevereiro de 2024.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:3A0CF3C7

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Ana Luiza Bandeira
Bastos, Ordenadora de Despesas da Secretaria da Fazenda Municipal -
SEFAM, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o
processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS, e
da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.02.20.02-PMI,
vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do
contrato firmado com a pessoa jurídica E N MORENO-ME, com
sede a Rua Alfredo Gondim, 30D, Bairro Bastiana, Iguatu, Ceará,
CEP 63.507-040, inscrita no CNPJ sob o nº 03.932.483/0001-50,
através de seu representante legal, Eliodete Neves Moreno Alves,
Proprietária, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 806.058.183-04,
como abaixo discrimina:

VALOR GLOBAL: R$ 222.854,84 (duzentos e vinte e dois mil
oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 até
o dia 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante