DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3430 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Art. 1º - NOMEAR a senhora MARCONIA VIEIRA DE 
OLIVEIRA PINHEIRO inscrita no CPF Nº: 760.496.803-10 e RG 
Nº: 271194593 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Diretor do Departamento de Logística das Secretarias do Fundo Geral 
– código CNP–1 com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:7356E4E2 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1094/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o senhor GABRIEL DA SILVA BARROS 
inscrito no CPF Nº: 040.335.333-54 e RG Nº: 2007029027886 para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de 
Articulação Institucional – código CNA–2 com lotação na Secretaria 
do Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:AA190137 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1462/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR 
PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso II da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o senhor BRENO CHAVES 
FLORENTINO, inscrito no CPF Nº: 052.865.183-89 e RG Nº: 
2005029112860 matricula Nº: 69741 do cargo de provimento em 
comissão de Secretário Executivo da Arrecadação – código CDS–3 
com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 31 de Março 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8A2AEB72 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1490/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor PABLO MYCHEL NEVES DA 
SILVA, inscrito no CPF Nº: 058.063.953-32 e RG Nº: 20080449284 
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania – código CDS–1 com lotação 
na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - 
SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Abril de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE ABRIL DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:9A81FC7B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1489/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor FRANCISCO ANTUNES DE 
LIMA, 
inscrito 
no 
CPF 
Nº: 
015.185.593-52 
e 
RG 
Nº: 
2003029144774 matricula Nº: 69698 do cargo de provimento em 
comissão de Secretário Adjunto da Infraestrutura – código CGS–1 
com lotação na Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Abril de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!