DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3430 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE ABRIL DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:947740D8 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1488/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor VANDEILTON SUCUPIRA 
FRANCELINO, inscrito no CPF Nº: 321.294.323-87 e RG Nº: 
2003029074849 do cargo de provimento em comissão de Secretário 
Executivo da Agricultura Familiar – código CDS–3 com lotação na 
Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Abril de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE ABRIL DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:6E5CE841 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1487/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor FRANKLIN BEZERRA DA 
COSTA, inscrito no CPF Nº: 327.157.063-91 e RG Nº: 130270187 do 
cargo de provimento em comissão de Superintendente do SAAE– 
código CDS–1 com lotação no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - 
SAAE. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Abril de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE ABRIL DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E9819FD7 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1486/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor ROMULO FERNANDES 
OLINDA, inscrito no CPF Nº: 170.333.813-87 e RG Nº: 982297 
matricula Nº: 69612 do cargo de provimento em comissão de 
Secretário de Desenvolvimento Urbano – código CDS–1 com lotação 
na Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEURB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Abril de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE ABRIL DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:D0EF7F4E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1485/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor ANTONIO EPIFANIO DE 
SOUZA NETO, inscrito no CPF Nº: 015.996.013-46 e RG Nº: 
20071832992 matricula Nº: 70190 do cargo de provimento em 
comissão de Secretário Executivo de Politicas para Proteção Animal – 
código CDS–3 com lotação na Secretaria da Proteção Animal - SPA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Abril de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE ABRIL DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:85BE6E8B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1484/2024