DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3430 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
VALOR GLOBAL: R$ 4.032,20 (quatro mil e trinta e dois reais e 
vinte centavos) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso.  
  
BRENO TEIXEIRA IBIAPINA. 
  
Iguatu (CE), 19 de fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:1A557346 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Breno Teixeira 
Ibiapina, Secretário Municipal da Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário - SEDA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com 
o 
processo 
administrativo 
de 
licitação 
PREGÃO 
ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-
PMI-DIVERSAS, e da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.02.20.02-PMI, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato 
resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica E N MORENO-
ME, com sede a Rua Alfredo Gondim, 30D, Bairro Bastiana, 
Iguatu, Ceará, CEP 63.507-040, inscrita no CNPJ sob o nº 
03.932.483/0001-50, através de seu representante legal, Eliodete 
Neves Moreno Alves, Proprietária, inscrito(a) no CPF/MF sob o 
nº. 806.058.183-04, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas 
alterações 
posteriores 
- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação para 
fornecimento de material gráfico, destinados ao atendimento das 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do 
município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no 
Termo de Referência. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 62.966,50 (sessenta e dois mil novecentos e 
sessenta e seis reais e cinquenta centavos) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso.  
  
BRENO TEIXEIRA IBIAPINA. 
  
Iguatu (CE), 19 de fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:32E2E444 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Otacilio Mariano 
Neto, Secretário Municipal da Secretaria de Esporte - SESPORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo 
administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO 
DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS, e da ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.02.20.01-PMI, vem por 
intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato 
firmado com a pessoa jurídica J. M. V. SANTANA COMERCIAL 
LTDA, com sede a Rua José Vieira Barbosa, 27 – Bairro Vila 
Coqueiros – Iguatu – CE, CEP: 63.502-680, inscrita no CNPJ sob 
o nº 12.565.600/0001-86, através de seu representante legal, José 
Marcilton Vitoriano Santana, Proprietário, inscrito(a) no 
CPF/MF sob o nº. 623.131.773-00, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas 
alterações 
posteriores 
- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação para 
fornecimento de material gráfico, destinados ao atendimento das 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do 
município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no 
Termo de Referência. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 4.032,20 (quatro mil e trinta e dois reais e 
vinte centavos) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso.  
  
OTACILIO MARIANO NETO.  
  
Iguatu (CE), 19 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D28ECDC2 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Otacilio Mariano 
Neto, Secretário Municipal da Secretaria de Esporte - SESPORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo 
administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO 
DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS, e da ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.02.20.02-PMI, vem por 
intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato 
firmado com a pessoa jurídica E N MORENO-ME, com sede a Rua 
Alfredo Gondim, 30D, Bairro Bastiana, Iguatu, Ceará, CEP 
63.507-040, inscrita no CNPJ sob o nº 03.932.483/0001-50, através 
de seu representante legal, Eliodete Neves Moreno Alves, 
Proprietária, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 806.058.183-04, 
como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas 
alterações 
posteriores 
- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação para 
fornecimento de material gráfico, destinados ao atendimento das 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do 
município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no 
Termo de Referência. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 63.849,50 (sessenta e três mil oitocentos e 
quarenta e nove reais e cinquenta centavos) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024.  

                            

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