DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3430 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso. Otacilio Mariano Neto. Iguatu (CE), 19 
de fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:EEED3FFE 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Paloma Ferreira de 
Almeida, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo - 
SEGOV, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o 
processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS, e 
da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.02.20.01-PMI, 
vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do 
contrato firmado com a pessoa jurídica J. M. V. SANTANA 
COMERCIAL LTDA, com sede a Rua José Vieira Barbosa, 27 – 
Bairro Vila Coqueiros – Iguatu – CE, CEP: 63.502-680, inscrita 
no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, através de seu 
representante 
legal, 
José 
Marcilton 
Vitoriano 
Santana, 
Proprietário, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 623.131.773-00, 
como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas 
alterações 
posteriores 
- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação para 
fornecimento de material gráfico, destinados ao atendimento das 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do 
município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no 
Termo de Referência. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 10.080,50 (dez mil e oitenta reais e 
cinquenta centavos) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso. Paloma Ferreira de Almeida. Iguatu (CE), 
19 de fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B41CA3F9 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Paloma Ferreira de 
Almeida, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo - 
SEGOV, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o 
processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS, e 
da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.02.20.02-PMI, 
vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do 
contrato firmado com a pessoa jurídica E N MORENO-ME, com 
sede a Rua Alfredo Gondim, 30D, Bairro Bastiana, Iguatu, Ceará, 
CEP 63.507-040, inscrita no CNPJ sob o nº 03.932.483/0001-50, 
através de seu representante legal, Eliodete Neves Moreno Alves, 
Proprietária, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 806.058.183-04, 
como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas 
alterações 
posteriores 
- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação para 
fornecimento de material gráfico, destinados ao atendimento das 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do 
município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no 
Termo de Referência. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 120.033,70 (cento e vinte mil e trinta e três 
reais e setenta centavos) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso. Paloma Ferreira de Almeida. Iguatu (CE), 
19 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:42B85939 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Ana Claudia dos 
Santos Cavalcante, Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Infraestrutura - SEINFRA, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO 
ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-
PMI-DIVERSAS, e da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.02.20.01-PMI, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato 
resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica J. M. V. 
SANTANA COMERCIAL LTDA, com sede a Rua José Vieira 
Barbosa, 27 – Bairro Vila Coqueiros – Iguatu – CE, CEP: 63.502-
680, inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, através de seu 
representante 
legal, 
José 
Marcilton 
Vitoriano 
Santana, 
Proprietário, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 623.131.773-00, 
como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas 
alterações 
posteriores 
- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação para 
fornecimento de material gráfico, destinados ao atendimento das 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do 
município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no 
Termo de Referência. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 6.048,30 (seis mil e quarenta e oito reais e 
trinta centavos) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso.  
  
ANA CLAUDIA DOS SANTOS CAVALCANTE. 
  
Iguatu (CE), 19 de fevereiro de 2024. 
  

                            

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