DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3430 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
SETRAN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o 
processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS, e 
da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.02.20.01-PMI, 
vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do 
contrato firmado com a pessoa jurídica J. M. V. SANTANA 
COMERCIAL LTDA, com sede a Rua José Vieira Barbosa, 27 – 
Bairro Vila Coqueiros – Iguatu – CE, CEP: 63.502-680, inscrita 
no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, através de seu 
representante 
legal, 
José 
Marcilton 
Vitoriano 
Santana, 
Proprietário, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 623.131.773-00, 
como abaixo discrimina:  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas 
alterações 
posteriores 
- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação para 
fornecimento de material gráfico, destinados ao atendimento das 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do 
município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no 
Termo de Referência. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 4.032,20 (quatro mil e trinta e dois reais e 
vinte centavos) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso. Juarez de Souza. Iguatu (CE), 19 de 
fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:8188DFB1 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Juarez de Souza, 
Secretário Municipal da Secretaria de Trânsito e Transporte - 
SETRAN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o 
processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS, e 
da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.02.20.02-PMI, 
vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do 
contrato firmado com a pessoa jurídica E N MORENO-ME, com 
sede a Rua Alfredo Gondim, 30D, Bairro Bastiana, Iguatu, Ceará, 
CEP 63.507-040, inscrita no CNPJ sob o nº 03.932.483/0001-50, 
através de seu representante legal, Eliodete Neves Moreno Alves, 
Proprietária, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 806.058.183-04, 
como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas 
alterações 
posteriores 
- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação para 
fornecimento de material gráfico, destinados ao atendimento das 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do 
município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no 
Termo de Referência. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 98.107,00 (noventa e oito mil cento e sete 
reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso. Juarez de Souza. Iguatu (CE), 19 de 
fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:45FEEB8D 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Elma Nogueira da 
Silva, Ordenadora de Despesas da Secretaria do Gabinete - SEGAB, 
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo 
administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO 
DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS, e da ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.02.20.01-PMI, vem por 
intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato 
firmado com a pessoa jurídica J. M. V. SANTANA COMERCIAL 
LTDA, com sede a Rua José Vieira Barbosa, 27 – Bairro Vila 
Coqueiros – Iguatu – CE, CEP: 63.502-680, inscrita no CNPJ sob 
o nº 12.565.600/0001-86, através de seu representante legal, José 
Marcilton Vitoriano Santana, Proprietário, inscrito(a) no 
CPF/MF sob o nº. 623.131.773-00, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas 
alterações 
posteriores 
- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação para 
fornecimento de material gráfico, destinados ao atendimento das 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do 
município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no 
Termo de Referência. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 17.741,68 (dezessete mil setecentos e 
quarenta e um reais e sessenta e oito centavos) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso. Elma Nogueira da Silva. Iguatu (CE), 19 
de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B593E432 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Elma Nogueira da 
Silva, Ordenadora de Despesas da Secretaria do Gabinete - SEGAB, 
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo 
administrativo 
de 
licitação 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS, e 
da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.02.20.02-PMI, 
vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do 
contrato firmado com a pessoa jurídica E N MORENO-ME, com 
sede a Rua Alfredo Gondim, 30D, Bairro Bastiana, Iguatu, Ceará, 
CEP 63.507-040, inscrita no CNPJ sob o nº 03.932.483/0001-50, 
através de seu representante legal, Eliodete Neves Moreno Alves, 
Proprietária, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 806.058.183-04, 
como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e