DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3430 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
suas 
alterações 
posteriores 
- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação para 
fornecimento de material gráfico, destinados ao atendimento das 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do 
município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no 
Termo de Referência. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 638.881,15 (seiscentos e trinta e oito mil 
oitocentos e oitenta e um reais e quinze centavos) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso.  
  
ELMA NOGUEIRA DA SILVA. 
  
Iguatu (CE), 19 de fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:37E83D98 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Antonio Ricarte 
Sobrinho, Secretário Municipal da Secretaria do Meio Ambiente - 
SEMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o 
processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS, e 
da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.02.20.01-PMI, 
vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do 
contrato firmado com a pessoa jurídica J. M. V. SANTANA 
COMERCIAL LTDA, com sede a Rua José Vieira Barbosa, 27 – 
Bairro Vila Coqueiros – Iguatu – CE, CEP: 63.502-680, inscrita 
no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, através de seu 
representante 
legal, 
José 
Marcilton 
Vitoriano 
Santana, 
Proprietário, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 623.131.773-00, 
como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas 
alterações 
posteriores 
- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação para 
fornecimento de material gráfico, destinados ao atendimento das 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do 
município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no 
Termo de Referência. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 4.032,20 (quatro mil e trinta e dois reais e 
vinte centavos) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso.  
  
ANTONIO RICARTE SOBRINHO.  
  
Iguatu (CE), 19 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:894D1F09 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Antonio Ricarte 
Sobrinho, Secretário Municipal da Secretaria do Meio Ambiente - 
SEMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o 
processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS, e 
da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.02.20.02-PMI, 
vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do 
contrato firmado com a pessoa jurídica E N MORENO-ME, com 
sede a Rua Alfredo Gondim, 30D, Bairro Bastiana, Iguatu, Ceará, 
CEP 63.507-040, inscrita no CNPJ sob o nº 03.932.483/0001-50, 
através de seu representante legal, Eliodete Neves Moreno Alves, 
Proprietária, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. 806.058.183-04, 
como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas 
alterações 
posteriores 
- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.12.16.01-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação para 
fornecimento de material gráfico, destinados ao atendimento das 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do 
município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no 
Termo de Referência. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 67.430,95 (sessenta e sete mil quatrocentos e 
trinta reais e noventa e cinco centavos) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 19 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso. Antonio Ricarte Sobrinho. Iguatu (CE), 
19 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C5D23BEE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URB. E 
DES. INDUSTRIAL 
EXTRATO DO CONTRATO N. 28.03.2024/01 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.03.06.01. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento 
Econômico e a empresa MIRANEZ LINHARES GARCIA FILHO, 
inscrita no CNPJ n. 08.195.261/0001-16. Objeto: Aquisição de 
manilhas pré-moldadas destinadas ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento 
Econômico de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 
50.290,00 (cinquenta mil duzentos e noventa reais). Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. 
Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Miranez Linhares 
Garcia Filho.  
  
Ipaumirim/CE, 28 de março de 2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:EAC2CAC1 
 

                            

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