DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3430 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO N. 01.04.2024/03 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.04.08.01. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F4 VENDAS E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 34.087.702/0001-76. Objeto: 
Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação 
de equipamentos médicos hospitalares destinados a necessidade do 
Hospital Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde 
de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil 
reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de 
sua assinatura. Signatários: Laura Tereza Dantas Nóbrega Nery e 
Raisa Shayanne Anacleto e Andrade. Ipaumirim/CE, 01 de abril de 
2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:CF6E77B9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
FUNDO MUNICIPAL DA SEGURIDADE SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004.24-
PE-FMS 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de 
Licitação - Realização dia 15 de abril de 2024 às 08h00min, início da 
disputa se dará a partir das 09h00min, Pregão eletrônico, menor preço, 
N° 004.24-PE-FMS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: 
www.licitanet.com.br 
e 
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Objeto: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MEDICAMENTOS 
“A 
a 
Z”, 
CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO DA TABELA 
OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, REVISTA ABC 
FARMA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS -
CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 
08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 02 de abril 
2024. Ipueiras/CE. 
  
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:E6D8CFF2 
 
GABINETE 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002.24-
DL-GAB 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de 
Licitação - Realização dia 10 de Abril de 2024 às 08h00min, início da 
disputa se dará a partir das 09h00min, na modalidade Dispensa 
Eletrônica, menor preço, N° 002.24-DL-GAB, o edital poderá ser 
adquirido 
nos 
endereços: 
compras.m2atecnologia.com.br 
e 
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
GRAVAÇÃO DE SPOTS, VINHETAS E JINGLES PARA 
DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, COM O OBJETIVO DE 
SUPRIR A DEMANDA DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DO 
MUNICÍPIO NAS REDES SOCIAIS EM GERAL, EM 
COLABORAÇÃO COM O GABINETE DO PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE IPUEIRAS CE. E-mail para contato/informações 
cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 
13hs00min às 16hs00min. 02 de Abril de 2024. Ipueiras/CE. 
  
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:F378DE02 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 307 DE 27 DE MARÇO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. FRANCISCA KARLA FERREIRA DO 
NASCIMENTO, 
para 
ocupar 
cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR(A) DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS, 
pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de 
janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos de exoneração a partir de 31 de março de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:187E0E6B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 308 DE 01 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. RAFAEL DUTRA, para ocupar cargo em 
comissão de COORDENADOR DE ESCOLAS ATÉ 400 
ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:77291AC8 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.14.01. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em Ruas no Distrito 
de Coité no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da 
Secretaria 
de 
Infraestrutura. 
CONTRATADA: 
GLOBAL 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Luis Fernando Oliveira Silva. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: 
Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II 
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de março de 2024. Irauçuba - CE, 
06 de março 2024 de 2023 –