DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3430 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, 
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU 
no dia 31.12.2021 
  
JATI- CE, 07 de Agosto de 2023. 
 
TANIA CAROLINE DE SOUSAA XAVIER 
Secretário Municipal de Saude  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:270D81A2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.14-004 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ETRIBUTOS 
CNPJ: 14.799.042/0001-49 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.14-004 
EXTRATO DO CONTRATO 2023.03.14.004-04 
Processo 
Administrativo: 
2023.03.14-004. 
Contrato 
nº 
2023.03.14.004-04. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. 
Contratado: SÃO JOÃO CONTRUÇÕES. Objeto: AQUISIÇÃO 
DE MATERIAIS E EPI’S, DESTINADOS PARA CONSTRUÇÕES 
E MANUTEÇÕES DESTINADOS A SECRETARIA SAÚDE DE 
JATI. Vigência: Contado a partir de 17/03/2023 até o dia 17/03/2024, 
podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei 
Federal 14.133/2021. 
Valor Global: 26.643,93 (Vinte e seseis mil seiscentos e quarenta e 
trêss reais e noventa e três centavos) 
Dotação Orçamentária: 
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Proj/Atividade 15.451.0042.1.030.000 – MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
Elemento de Despesa: 3.3.90.00 MATERIAL DE CONSUMO 
Códico: 1253 
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, 
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU 
no dia 15.02.2022 
  
JATI- CE, 17 de Março de 2023. 
 
TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER 
Secretário Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:3AF9B62D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.06-004 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.06-004 
EXTRATO DO CONTRATO 
Processo 
Administrativo: 
2023.07.06-004. 
Contrato 
nº 
2023.07.06.004-04. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI. 
Contratado: 
ESTRATEGIAS 
DE 
MARKETING 
E 
DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA.. Objeto: PRESTAÇAO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ADMINISTRAÇÃO 
DE 
CANAIS 
DIGITAIS PARA DIVULGAÇÃO OLINE, NAS REDES SOCIAIS, 
DAS AÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA JUNTO AO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Vigência: Contado a partir de 
09/07/2023 até o dia 09/07/2024, podendo ser prorrogado nos termos 
do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Estimado: 
R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Pago um valor mensal R$ 1.125,00 
(mil cento e vinte cinco reais); 
Dotação Orçamentária: 
Órgão: 10.01SECRETARIA DE SAÚDE. 
Proj/Atividade: 10.122.0041.2.053.0000 - MANUTENCAO DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. 
PESSOA JURÍDICA 
Cod: 1258 
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, 
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU 
no dia 31.12.2021. 
  
JATI- CE, 09 de julho de 2023. 
 
TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:85382DD0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
GABINETE DA PREFEITA  
PORTARIA Nº 040/2024/GP 
 
MARIA 
SÔNIA 
DE 
OLIVEIRA 
COSTA, 
PREFEITA 
MUNICIPAL DE MADALENA – CEARÁ, NO USO DAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS 
PELO ART. 66, VI E ART. 90, II ALÍNEA “a”, DA LEI 
ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 
1° 
EXONERAR 
o 
Senhor 
FABRÍCIO 
DE 
LIMA 
SALDANHA, portador do RG nº 3523751-2000 SSP-CE e CPF n° 
020.339.773-82, do 
cargo de ASSESSOR TÉCNICO 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FC-06, DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a 
presente portaria, em 31 de março de 2024. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
  
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
  
A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica do 
Município de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi 
publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de 
Madalena, a Portaria nº 040/2024/GP. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, em 31 de março de 2024. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:CC0B24A6 
 
GABINETE DA PREFEITA  
PORTARIA Nº 041/2024/GP 
 
MARIA 
SÔNIA 
DE 
OLIVEIRA 
COSTA, 
PREFEITA 
MUNICIPAL DE MADALENA – CEARÁ, NO USO DAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS 
PELO ART. 66, VI E ART. 90, II ALÍNEA “a”, DA LEI 
ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1° EXONERAR a Senhora JANA ERLI GUERRA DE 
SOUSA, portadora do RG nº 2006005202370 SSP-CE e CPF n° 
045.530.563-30, do cargo de COORDENADORA GERAL DO 
PROGRAMA 
SAÚDE 
DA 
FAMÍLIA 
(PSF)- 
FC-06, 
SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MADALENA-
CE.  

                            

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