DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3430 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
GABINETE DA PREFEITA  
PORTARIA Nº 046/2024/GP 
 
MARIA 
SÔNIA 
DE 
OLIVEIRA 
COSTA, 
PREFEITA 
MUNICIPAL DE MADALENA – CEARÁ, NO USO DAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS 
PELO ART. 66, VI E ART. 90, II ALÍNEA “a”, DA LEI 
ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA. 
  
RESOLVE,  
Art. 1° NOMEAR a Senhora JULIANA MARIA FERNANDES 
PINHEIRO, portadora do RG nº 2002005028628 SSP-CE e CPF nº 
007.299.393-67, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA–CE. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a 
presente portaria, em 1º de abril de 2024. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
  
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
  
A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica do 
Município de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi 
publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de 
Madalena, a Portaria nº 046/2024/GP. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, em 1º de abril de 2024.  
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:5E43493E 
 
GABINETE DA PREFEITA  
PORTARIA Nº 047/2024/GP 
 
MARIA 
SÔNIA 
DE 
OLIVEIRA 
COSTA, 
PREFEITA 
MUNICIPAL DE MADALENA – CEARÁ, NO USO DAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS 
PELO ART. 66, VI E ART. 90, II ALÍNEA “a”, DA LEI 
ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1° NOMEAR a Senhora JANA ERLI GUERRA DE SOUSA, 
portadora do RG nº 2006005202370 SSP-CE e CPF n° 045.530.563-
30, para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a 
presente portaria, em 1º de abril de 2024. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
  
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
  
A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica do 
Município de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi 
publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de 
Madalena, a Portaria nº 047/2024/GP. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, em 1º de abril de 2024. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:0A59E262 
 
GABINETE DA PREFEITA  
PORTARIA Nº 048/2024/GP 
 
MARIA 
SÔNIA 
DE 
OLIVEIRA 
COSTA, 
PREFEITA 
MUNICIPAL DE MADALENA – CEARÁ, NO USO DAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS 
PELO ART. 66, VI E ART. 90, II ALÍNEA “a”, DA LEI 
ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1° NOMEAR o Senhor FABRÍCIO DE LIMA SALDANHA, 
portador do RG nº 3523751-2000 SSP-CE e CPF n° 020.339.773-82, 
para exercer o cargo SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a 
presente portaria, em 1º de abril de 2024. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
  
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
  
A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica do 
Município de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi 
publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de 
Madalena, a Portaria nº 048/2024/GP. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, em 1º de abril de 2024. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:5BA07533 
 
GABINETE DA PREFEITA  
PORTARIA Nº 049/2024/GP 
 
MARIA 
SÔNIA 
DE 
OLIVEIRA 
COSTA, 
PREFEITA 
MUNICIPAL DE MADALENA – CEARÁ, NO USO DAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS 
PELO ART. 66, VI E ART. 90, II ALÍNEA “a”, DA LEI 
ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1° NOMEAR o Senhor IGOR COSTA MARTINS, portador do 
RG nº 2008098045411 SSP-CE e CPF nº 072.661.943-42, para 
exercer o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS 
SOCIAIS E APOIO A ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS 
– FC-03, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE MADALENA–CE. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a 
presente portaria, em 1º de abril de 2024. 
 
  

                            

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