DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e os arts. 30, II, a,
e 105, X, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca
da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as
nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre
nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, a partir do dia 1º de abril de 2024, Sra. Tanha Maria
Moreira, para o cargo de Superintendente da Secretaria da Educação
do Município de Massapê.

Art. 2º. Ficam convalidados todos os atos expedidos pela servidora
indicada no artigo 1º, anteriores à publicação desta portaria.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos
02 (dois) dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e quatro (2024).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:157F0E24

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, torna público o
Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 3005.001/2022,
resultante da Dispensa de Licitação N.º 3005.001/2022. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO
QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste
contrato correrão com recursos próprios a contada dotação
orçamentária do Exercício de 2023: 0602.12.365.0240.2.041 –
Manutenção das Ações – Educação Infantil, elemento de despesa
3.3.90.36.00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA
RUA SÃO JOSÉ, CENTRO, MERUOCA-CE, PARA SERVIR DE
INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE, ANEXO 03 DA ESCOLA
DEPUTADO FRANCISCO MONTE, JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. VIGÊNCIA:
de 29 de fevereiro de 2024 a 30 de setembro de 2024.
CONTRATADO: George Luiz Bernardo Martins. ASSINA PELO
CONTRATADO: George Luiz Bernardo Martins. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.
Meruoca-Ce, 29 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:6B1E6819

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, torna público o
Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2605.001/2022,
resultante da Dispensa de Licitação N.º 2605.001/2022. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO
QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste
contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação
orçamentária do Exercício de 2023: 0602.12.365.0240.2.041 –
Manutenção das Ações – Educação Infantil, elemento de despesa
3.3.90.36.00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA
AV. CARLOS DAVI, CENTRO, MERUOCA-CE, PARA SERVIR
DE INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE, ANEXO 04 DA ESCOLA
DEPUTADO FRANCISCO MONTE, JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. VIGÊNCIA:
de 29 de fevereiro de 2024 a 30 de setembro de 2024.
CONTRATADO: João Batista dos Santos. ASSINA PELO
CONTRATADO: João Batista dos Santos. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 29
de fevereiro de 2024.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:E1CEB559

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2002.002/2024 – Processo Originário:
Inexigibilidade nº 2002.002/2024 – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARA FUNCIONAMENTO E REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES
DOS
CONSELHOS
VINCULADOS
A
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO DE MERUOCA - CE – Contratante: Secretaria de
Educação – Contratado: Manoel Jucelino Costa, CPF nº 054.378.348-
02 – Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais) – Data da Assinatura
do Contrato: 08 de março de 2024 – Vigência: da data de assinatura
do contrato por até 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: art. 74,
inciso V da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Gilvan
Miguel Santos (Contratante); Manoel Jucelino Costa (Contratado).

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:E5B14D00

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 0305.01/2023, cujo objeto é
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA C/
COMPACTAÇÃO
MECÂNICA
NA
SEDE
E
DIVERSAS
LOCALIDADES
NO
MUNICÍPIO
DE
MERUOCA-CE.
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
CONTRATADA: C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA PELA
CONTRATADA:
Suely
Sousa
Liberato.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 16
de fevereiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:C8247AD1

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca torna público o
extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0109.01/2022, cujo objeto é
REFORMA DA UBS SANTO ANTÔNIO DOS MELOS NO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de
Saúde. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As
despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de
recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na
dotação: 0701.10.301.0171.1.023 - Construção, Reforma e/ou
Ampliação de Unidades Básicas de Saúde. Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI.