DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitacoesmilagres.com.br,
www.pncp.gov.br
e
www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do
e-mail licitacao@milagres.ce.gov.br. Milagres/CE, 02 de abril de
2024. Francisco Jailes Vasques Medeiros. Pregoeiro.

Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:70699948

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
ESTRADAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.02.2

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas de Milagres/CE,
em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº.
14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de
2023, torna público aos interessados que pretende realizar
aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA
MANUTENÇÃO DE PAISAGISMO COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS, AGUAÇÃO DIÁRIA DE GRAMADO E
PLANTAS
ORNAMENTAIS,
ADUBAÇÃO,
PODA
E
REPOSIÇÃO,VISANDO A CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS
VERDES DA PRAÇA 07 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, podendo eventuais interessados
apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal
nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-
mail: licitacao@milagres.ce.gov.br, na mesma data, após esse prazo,
o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos.
O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis
no Site Oficial do Município emwww.milagres.ce.gov.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-
br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e
horário acima mencionado de segunda a sexta feira.

Milagres/CE, 02 de abril de 2024 -

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:03857221

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.02.1

A Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE, em conformidade com
artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal
nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados
que pretende realizar aAQUISIÇÃO DE VESTUÁRIOS E
UTENSÍLIOS DE HIGIENE A SEREM UTILIZADOS NA
MONTAGEM DE KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ, QUE
COMPÕE O BENEFÍCIO EVENTUAL – BE DE AUXÍLIO
NATALIDADE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS DE MILAGRES/CE, podendo eventuais
interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três)
dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, §
3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser
enviadas pelo e-mail: licitacao@milagres.ce.gov.br até o dia 08 de
abril de 2024, após esse prazo, o processo estará encerrado para o
recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação
e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município
emwww.milagres.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br. Informações poderão
ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado
de segunda a sexta feira. Milagres/CE, 02 de abril de 2024 -

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:F9864075

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIAS

Portaria nº 31.03.0001/2024 Missão Velha/CE, 31 de março de 2024.

Dispõe sobre a exoneração do servidor que indica e dá outras
providências:

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, Prefeito
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA,
inscrito no CPF nº 029.845.423-80, do cargo de Secretário de Saúde,
junto a Secretaria de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 31 de março de
2024.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO
Prefeito Municipal

Portaria nº 01.04.0001/2024 Missão Velha/CE, 01 de abril de 2024.

Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) que indica e dá
outras providências:

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, com base na
Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I;
art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21
de março de 2013 c/c Lei nº 175 de 02 de setembro de 2013; Prefeito
Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. ISABELLY MACEDO DANTAS
TAVARES, inscrita no CPF sob nº 669.508.993-00, para exercer o
Secretário de Saúde, junto a Secretaria De Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Data e local supra.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:7F694F63

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
27032401SDS

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
27032401SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
004/2023SDS-PE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO