DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

SOCIAL. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12
(DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
PROJETO/ATIVIDADE: 1401.08.122.00042.055. ELEMENTO
DE
DESPESA:
4.4.90.52.00/
4.4.90.52.42.
FONTE
DE
RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
VALOR DO CONTRATO: R$ 29.221,76 (vinte e nove mil,
duzentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua
assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE
SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): DAVI FERNANDES SOARES
(Titular) da empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA.
Mombaça – CE, 27 de março de 2024.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA -
Secretária de Desenvolvimento Social.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:6A891176

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
27032402SDS

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
27032402SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
004/2023SDS-PE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12
(DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
PROJETO/ATIVIDADE:
1402.08.244.00042.061/
1402.08.244.00132.062. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/
4.4.90.52.42. FONTE DE RECURSOS: TRANS. DE RECURSOS
DO FNAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 63.510,15 (sessenta e
três mil, quinhentos e dez reais e quinze centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua
assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE
SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): DAVI FERNANDES SOARES
(Titular) da empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA.
Mombaça – CE, 27 de março de 2024.
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA -
Secretária de Desenvolvimento Social.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:D503F9FD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239015-
CMMN

ORIGEM: TOMADA Nº TP-001/2023 - CMMN

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GOVERNANÇA,
GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS, COM
O USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, CONFORME LEI
FEDERAL Nº 13.709 DE 2018, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL
DE MORADA NOVA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CONTRATADA:
ROMARIO
FALCAO
SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº 47.202.299/0001-20.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, a contar do dia 01 de Março de 2024, extinguindo-se
em 01 de Março de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 29 de Fevereiro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Aurília Martins

ASSINA PELA CONTRATADA: ROMÁRIO PINHEIRO NOBRE
FALCAO
Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:5DC06616

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239027 -
CMMN
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-002/2023 - CMMN
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
CONTRATADA: H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência do CONTRATO Nº 20239027 - CMMN, por mais
12(onze) meses, a contar do dia 30/03/2024 a 30/03/2025
DO VALOR: O Valor Anual Estimado do presente contrato será de
258.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil Reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
execução do presente contrato no exercício de 2024, correrão à conta
do orçamento da Câmara Municipal de Morada Nova para o referido
exercício, sob a seguinte classificação: Dotação Orçamentária: 0101
01 031 0001 2.001 - Funcionamento da Câmara Municipal de Morada
Nova; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica.

DATA DA ASSINATURA 27 de Março de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Aurília Martins

ASSINA PELA CONTRATADA: Henrique Candido de Lima

Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:44EBB983

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 20240318-SEINFRA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do art. 75 da Lei n.º
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023,
de 30 março de 2023.