DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3430 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia a contar do dia 31 
de dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rosineudo Gomes Martins 
Lima (Presidente do IMAMN) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Matheus Lucas Macedo Alves 
(Titular Administrador) 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:04D33D61 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0103-C/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR GILNARÍSIA DODÓ DA SILVA, do cargo de 
provimento 
em 
comissão 
de 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
EDUCACIONAL, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de Março de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:3C516096 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0103-D/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR MARIA ZILDEANIA CORREIA GOMES, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO 
EDUCACIONAL, símbolo CDA5, constante na Lei Municipal Nº 
1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993 de 
10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de Março de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:BA7712A5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0103-E/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR ELIZEU BRANDÃO DE LIMA, do cargo de 
provimento 
em 
comissão 
de 
CHEFE 
NÚCLEO 
DE 
ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de Março de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:AB580818 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0103-F/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR MARIA NEUMALY CAVALCANTE DE ALMEIDA 
RAULINO, 
do 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR 
DE 
PROGRAMAS 
E 
PROJETOS 
EDUCACIONAIS, 
integrante 
da estrutura 
organizacional da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de Março de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:FBF5D2FD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0204-A/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS do cargo 
de provimento em comissão de PRESIDENTE DO SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, integrante da 
estrutura organizacional do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – SAAE. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 
de Abril de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.