DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3430 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 01 
(UM) BUEIRO TUBULAR SIMPLES COM MANILHAS DE 
600MM E TUBULAÇÕES E ÁGUAS RESIDUAIS NO BAIRRO 
JÚLIA 
SANTIAGO, 
NESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, através da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA. 
  
CONTRATADA: 
UNNITE 
SERVICE 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
30.611.923/0001-40. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 52.370,00 (Cinquenta e Dois Mil, Trezentos 
e Setenta Reais). 
  
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da 
contratação correrão por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
n°: 2201 17 512 0380 1.039 – Drenagem e Saneamento de Áreas 
Urbanas; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e 
Instalações; SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – 
Outras Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 1500000000, 
consignado no Orçamento Municipal de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, a contar da data de 
expedição da Ordem de Execução de Serviço. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, a partir da 
data da sua assinatura. 
  
SIGNATÁRIOS: José Marcondes Nobre de Oliveira - Secretário 
Municipal da Infraestrutura (PELA CONTRATANTE) e Rafael 
Freitas 
Reis 
de 
Melo 
- 
Sócio 
Administrador 
(PELA 
CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7D49324B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024 - SAS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS, 
COM 
COMPROVADA 
EXPERIÊNCIA 
TÉCNICA, EM ASSESSORIA E CONSULTORIA, BEM COMO 
OFICINAS 
E 
CAPACITAÇÕES, 
JUNTO 
AO 
CONSELHO 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS 
DA 
CRIANCA 
E 
DO 
ADOLESCENTE - CMDCA, E, AO CONSELHO MUNICIPAL 
DOS DIREITOS DOS IDOSOS – CMDI, PARA EXECUÇÃO DAS 
AÇÕES PREVISTAS NO RESPECTIVO PLANO DE AÇÃO E 
APLICAÇÃO, COMO, RESOLUÇÕES E LEIS EM ANEXO A 
ESTE 
PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 18.04.2024 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. 
  
WALISSON RABELO CRUZ –   
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:BEE15389 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220226 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2021 - 
DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES, 
QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES NESTE TERMO. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: RAPI TRANSPORTES EIRELI ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 16.779.292/0001-42. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20220226 - SEINFRA por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 09 
de fevereiro de 2024, extinguindo-se em 09 de fevereiro de 2025.  
  
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário Municipal) 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Lúcio 
Alves 
Barroso 
(Representante Legal)  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:44C15822 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
  
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210630 - 
IMAMN 
  
PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
CP-001/2021 - DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA 
NOVA 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES, 
QUANTIDADES, 
REQUISITOS 
E 
CONDIÇÕES NESTE TERMO. 
  
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA - IMAMN. 
  
CONTRATADA: M L X LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI ME - 
CNPJ Nº 39.828.933/0001-07.