DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3430 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
EXONERAR JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, do cargo de 
provimento em comissão de SECRETÁRIO DA SAÚDE, integrante 
da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 
de Abril de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:A18B8CFE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0204-G/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE:  
NOMEAR LUIZ CARLOS DA SILVA, no cargo de provimento em 
comissão de SECRETÁRIO DA SAÚDE, símbolo APM, constante na 
Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 
de Abril de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:B6B40CBD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0204-H/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR FRANCISCO JEOVAN BARBOSA, do cargo de 
provimento em comissão de DIRETOR DISTRITAL, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL – SEAI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 
de Abril de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:86171FAC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0204-I/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR MARIA EUNICE LINO SILVA BARBOSA, do cargo 
de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA CIVIL, integrante da estrutura organizacional 
da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL 
DE MORADA NOVA-SEDECIM. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 
de Abril de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se. 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:84F72B80 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0204-J/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR FRANCISCO JEOVAN BARBOSA, no cargo de 
provimento em comissão de SECRETÁRIO DE SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA CIVIL, símbolo APM, constante na Lei 
Municipal Nº 2.149, de 11 de maio de 2023, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA CIVIL DE MORADA NOVA-SEDECIM. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 
de Abril de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.   
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:EA3982E3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0204-E/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
• 
EXONERAR DAVI DE SOUSA OLIVEIRA, do cargo de 
provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO 
MUNICÍPIO, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI. 
  
• 
DESIGNAR ZENALTO BEZERRA JUNIOR, SUBPROCURADOR 
GERAL DO MUNICÍPIO para responder interinamente como 
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo APM, constante 
na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações 
da Lei Nº 1,993, de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL – SEAI. 
  
• 
A designação de que trata esta Portaria não decorrerá ao designado 
direito a qualquer acréscimo remuneratório, continuando a receber a 
remuneração do seu cargo de origem, assim como a decorrente da 
função de Subprocurador, exclusivamente.