DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3430 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:242D4FCA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0204-B/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA, do cargo de 
provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
ADMINISTRAÇÃO – SEAD. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 
de Abril de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:B44A7A23 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0204-C/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS, no cargo de 
provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, 
símbolo APM, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 
2017, com as alterações da Lei Nº 1,993, de 10 de maio de 2021, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
ADMINISTRAÇÃO – SEAD. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 
de Abril de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:77F158F1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0403-A/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, a servidora pública municipal, ROZANA VIEIRA 
NOGUEIRA, matrículas Nº 1390711, ocupante do cargo efetivo de 
FARMACÊUTICO, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE - 
SESA, SUSPENSÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL, no período de 
03 (três) anos, A CONTA DA PRESENTE DATA, de acordo com o 
estabelecido no Art. 115-A, inciso I e Art. 115-B, alínea C, da Lei 
Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 04 
de março de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:AEE42BA4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0103-G/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR 
MAGNA 
MAGLY 
BEZERRA 
DAMASCENO 
MOREIRA, 
no 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS, CDA-1, 
constante na Lei municipal nº 2.107, de 27 de setembro de 2022, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de março de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:611491BD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0204-D/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR PAULO CESAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA, no cargo 
de provimento em comissão de PRESIDENTE DO SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, símbolo APM, 
constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as 
alterações da Lei Nº 1,993, de 10 de maio de 2021, integrante da 
estrutura organizacional do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – SAAE. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 
de Abril de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:6CE14981 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0204-F/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: