DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3430 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
PREFEITO 
  
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00025/24 de 02 de Abril de 
2024, autorizado pela LEI 00967/23.  
PARA: 
  
24 24. Fundo Municipal de Cultura 
13 392 0307 2.108 Manutencao das Atividades Culturais 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
Anul.dotação 400.000,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 
1715000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Audiovisual 
Anul.dotação 15.000,00 
1716000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Demais 
Anul.dotação 8.800,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Cultura 423.800,00 
  
TOTAL GERAL 423.800,00 
  
Nova Olinda, 02 de Abril de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
PREFEITO 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00025/24 de 02 de Abril 
de 2024, autorizado pela LEI 00967/23. 
  
DE: 
  
12 12. Regime Proprio de Previdencia Social 
09 272 0043 2.044 Custeio de Beneficios de Aposentadorias 
e Pensoes do RPPS 
3.1.90.03.00 Pensões 
1800111101 RPPS Previdenciário Executivo 
423.800,00 
  
TOTAL Regime Proprio de Previdencia Social 423.800,00 
  
TOTAL GERAL 423.800,00 
  
Nova Olinda, 02 de Abril de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito   
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:2E60295D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N° 022/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024. 
 
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) 
Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito 
suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para 
reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 
  
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei 
nro. 00967/23 
  
D E C R E T A : 
  
Art. 1° - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante 
do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 
50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) 
orçamentária(s). 
  
Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado 
no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do 
Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo : 
  
I - R$50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), através de ANULAÇÃO 
(Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do 
art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação 
constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento. 
  
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 28 de Março de 2024 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito 
  
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00022/24 de 28 de Março 
de 2024, autorizado pela LEI 00967/23. 
  
PARA: 
  
08 08. Secretaria do Desenv. Econômico e Social 
08 122 0037 2.027 Manutencao das Atividades da Secretaria 
de Municipio do Desenvolvimento Economic 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
Anul.dotação 50.000,00 
  
TOTAL Secretaria do Desenv. Econômico e Soc 50.000,00 
  
TOTAL GERAL 50.000,00 
  
Nova Olinda, 28 de Março de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00022/24 de 28 de Março 
de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.  
  
DE: 
  
12 12. Regime Proprio de Previdencia Social 
09 272 0043 2.044 Custeio de Beneficios de Aposentadorias 
e Pensoes do RPPS 
3.1.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas 
1800112101 RPPS Previdenciário Legislativo 
50.000,00 
  
TOTAL Regime Proprio de Previdencia Social 50.000,00 
  
TOTAL GERAL 50.000,00 
  
Nova Olinda, 28 de Março de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito   
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:61FED2D9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO, SEB-Nº 02/2024. 
 
Convoca os candidatos aprovados no Processo 
Seletivo 01/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA DE 
PROFESSORES TEMPORÁRIOS DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS 
INICIAIS E ANOS FINAIS E EDUCADOR FÍSICO,