DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3430 
 
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vinculado ao Gabinete da Prefeita, previsto na Lei Municipal nº 741, 
de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. REVOGAR a designação atribuída ao Sr. CESÁRIO DE 
CASTRO HOLANDA JUNIOR, portador do RG nº 2007028065490 
e inscrito no CPF sob o nº 060.202.573-71 e OAB/CE nº 47.403, 
ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSESSOR 
ESPECIAL I, para responder interinamente como PROCURADOR-
ADJUNTO DO MUNICÍPIO. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de abril de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:44DB7331 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 767, DE 01 DE ABRIL DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO 
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR o Sr. CESÁRIO DE CASTRO HOLANDA 
JUNIOR, portador do RG nº 2007028065490 e inscrito no CPF sob o 
nº 060.202.573-71 e OAB/CE nº 47.403, ao cargo de provimento 
comissionado de PROCURADOR-ADJUNTO DO MUNICÍPIO 
(CDA XI), vinculado ao Gabinete da Prefeita, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de abril de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:2BA89B3A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 768, DE 01 DE ABRIL DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
COMISSIONADO 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR a Sr. ROGER ALEXANDRE VERAS, 
portador do RG nº 2002015058961, inscrito no CPF sob o nº 
006.140.913-81, OAB/CE nº 41.920, ocupante do cargo de 
provimento comissionado de PROCURADOR-ADJUNTO DO 
MUNICÍPIO (CDA I), vinculado ao Gabinete da Prefeita, previsto 
na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de abril de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:D82A154D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 769, DE 01 DE ABRIL DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sr. ROGER ALEXANDRE VERAS, portador 
do RG nº 2002015058961, inscrito no CPF sob o nº 006.140.913-81, 
OAB/CE nº 41.920, ao cargo de provimento comissionado de 
PROCURADOR-ADJUNTO 
DO 
MUNICÍPIO 
(CDA 
XI), 
vinculado ao Gabinete da Prefeita, previsto na Lei Municipal nº 741, 
de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de abril de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:75C5BF82 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 770, DE 01 DE ABRIL DE 2024.