DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3430 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:69E741D0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 778, DE 01 DE ABRIL DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUBSECRETÁRIA 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR a Sra. INÊS SANTOS DO COUTO, portadora 
do RG nº 05279156 e inscrita no CPF sob o nº 854.341.327-34, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
SUBSECRETÁRIA DE SAÚDE (CDA O), previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de abril de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:89DE8642 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 779, DE 01 DE ABRIL DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUBSECRETÁRIA 
MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente os conferidos pelo art. 64, II, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR a Sra. MARIA IDELVANIR DE SOUSA 
BEZERRA, portadora do RG nº 232031150 e inscrita no CPF sob o 
nº 134.755.778-44, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
SUBSECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, 
previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, aos 01 de abril de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:6A786342 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 780, DE 01 DE ABRIL DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUBSECRETÁRIA 
MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente os conferidos pelo art. 64, II, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA IDELVANIR DE SOUSA 
BEZERRA, portadora do RG nº 232031150 e inscrita no CPF sob o 
nº 134.755.778-44, ao cargo de provimento comissionado de 
SUBSECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
(CDA XI), previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, aos 01 de abril de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:D5637D4C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 781, DE 01 DE ABRIL DE 2024. 
 
REGULAMENTA 
A 
UTILIZAÇÃO 
DAS 
MÁQUINAS INDICADAS PELA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
URBANISMO DE NOVA RUSSAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de promover a inclusão produtiva 
por meio da otimização de recursos e do desenvolvimento de ações 
eficientes para a melhoria da infraestrutura urbana, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. Fica designado o uso de máquinas pesadas abaixo listadas 
pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo: 
  
MÁQUINA 
NÚMERO DA MÁQUINA 
CATERPILLAR 120K 
CAT0120KEJAP03579 
PÁ CARREGADEIRA-W130 
HBZNW130VEAE06029 
CAÇAMBA -VOLKSWAGEN 26280 
SP1RA10212.D28764 
CAMINHÃO MERCEDES BENZ 2726 PIPA 
9BN693388DB945113 
  
Art. 2º. As máquinas abaixo listadas deverão ser utilizadas pela 
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo prioritariamente em ações 
que visem à inclusão produtiva, promovendo o desenvolvimento 
sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.