DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3430 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
MÁQUINA 
NÚMERO DA MÁQUINA 
PÁ CARREGADEIRA LW3000KV 
XUG02300VVMPB01496 
MOTONIVELADORA 
XUG18031LMPB00169 
MOTONIVELADORA XCMGMOOELO, GR1BO3BR 
ANO 2023, COR AMARELO, 
XUGO1803PPPBO2441 
RETROESCAVADEIRA, CASE, COR LARANJA, 580N 
SERIE 2. 
HBZN580NEPAH32921 
CAMINHÃO 
IVECO, 
COR 
CINZA 
COM 
PERFURATRIZ MONTADA 
93ZE62LNZP8700276 
  
Art. 
3º. 
Compete 
à 
DIVISÃO 
DE 
TRANSPORTES 
E 
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL realizar o planejamento e a 
supervisão das atividades que envolvam o uso das máquinas pesadas, 
priorizando ações que contribuam para a inclusão produtiva. 
  
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de abril de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:D4CF40CA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-
TP008/2021.01 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-
TP008/2021.01 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO 
ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº GM-TP008/2021: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM GESTÃO 
PÚBLICA 
JUNTO 
À 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
COMPREENDENDO 
A 
ELABORAÇÃO 
DE 
TODOS 
OS 
EXPEDIENTES PERTINENTES PROJETOS DE LEI, DECRETOS, 
PORTARIAS, PARECERES JURÍDICOS E ACOMPANHAMENTO 
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - PRESTAÇÃO DE 
CONTAS, TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS, TOMADA DE 
CONTAS DE GESTÃO, REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES 
ORAIS, ETC, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 
DO CEARA E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; 
  
PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com vigência a partir 
de 14 de março de 2024 a 14 de março de 2025; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE 
SOUSA VERAS – Ordenador de Despesas; 
  
CONTRATADA: SAMMUEL DAVID BARBOSA SOCIEDADE 
INDIVIDUAL E ADVOCACIA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: SAMMUEL DAVID DE 
ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA – Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 13 de março de 2024 
 
  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:B8145938 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-
TP008/2021.02 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-
TP008/2021.02 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO 
ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº GM-TP008/2021: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM GESTÃO 
PÚBLICA 
JUNTO 
À 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
COMPREENDENDO 
A 
ELABORAÇÃO 
DE 
TODOS 
OS 
EXPEDIENTES PERTINENTES PROJETOS DE LEI, DECRETOS, 
PORTARIAS, PARECERES JURÍDICOS E ACOMPANHAMENTO 
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - PRESTAÇÃO DE 
CONTAS, TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS, TOMADA DE 
CONTAS DE GESTÃO, REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES 
ORAIS, ETC, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 
DO CEARA E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; 
  
PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com vigência a partir 
de 14 de março de 2024 a 14 de março de 2025; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELOISA REJANE VERAS 
DE SOUSA – Ordenador de Despesas; 
  
CONTRATADA: SAMMUEL DAVID BARBOSA SOCIEDADE 
INDIVIDUAL E ADVOCACIA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: SAMMUEL DAVID DE 
ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA – Representante Legal; 
  
Nova Russas/CE, 13 de março de 2024 
  
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:BCC83412 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SS-
PE007/2023.01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – 
SS-
PE007/2023.01 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
SS-PE007/2023. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 
MÉDICO HOSPITALARES, DESTINADOS À SECRETARIA DE 
SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS-
CEO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS, CENTRAL 
DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-CAF E VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE, A QUAL INCLUI A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E OS 
AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, COMO TAMBÉM, 
MATERIAIS 
MÉDICO 
HOSPITALARES 
E 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS