DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3430 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
EXPEDIDOS EM DESFAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.10.122.0018.2.057; 
0901.10.301.0136.2.061; 
0901.10.301.0136.2.062; 
0901.10.302.0021.2.065; 
0901.10.303.0136.2.066; 
0901.10.305.0136.2.067. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.37. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100200 - 1600000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
EIRELI 
R$ 154.879,92 (CENTO E CINQUENTA E 
QUATRO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E 
NOVE 
REAIS 
E 
NOVENTA 
E 
DOIS 
CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): CASSIO COSTA 
FORTI. 
  
ASSINA(M) 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELOISA 
REJANE 
VERAS DE SOUSA. 
  
Nova Russas-CE, 01 de abril de 2024 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:EA60D9C0 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS 
SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira, no 
uso das atribuições, 
CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores 
públicos efetivos para o exercício de 2024; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir 
especificados, conforme tabela abaixo: 
  
NOME SERVIDOR 
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 
ANTONIO EVALDO LIMA MOURA 
14/01/2023 a 13/01/2024 
01/04/2024 
a 
30/04/2024 
REINALDO OLIVEIRA TEIXEIRA 
02/03/2023 a 01/03/2024 
01/04/2024 
a 
30/04/2024 
RONALDO FERREIRA DA SILVA 
14/01/2023 a 13/01/2024 
01/04/2024 
a 
30/04/2024 
  
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o 
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 22 de 
março de 2024. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente Do SAAE 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:A132F5A1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 079/2024 Orós – CE, de 01 de Abril de 2024. 
APROVEITA 
SERVIDOR 
EM 
DISPONIBILIDADE 
PARA 
CARGO DE ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS COMPATÍVEIS 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 347/2024, art. 1º, 
§ 1º que extingue os cargos de Auxiliar de Enfermagem I e Auxiliar 
de Enfermagem II; 
CONSIDERANDO Requerimento Administrativo da servidora 
solicitando o seu aproveitamento no cargo de Técnica de 
Enfermagem, para qual a servidora possuía devida habilitação; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 39 c/c art. 40 do Estatuto de 
Servidores Públicos do Município de Orós. 
Resolve: 
Art. 1º - NOMEAR a servidora GECILENE VIEIRA BENTO, 
inscrita no CPF 706.407.693-49, para ocupar o cargo de TÉCNICA 
DE ENFERMAGEM. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. 
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE 
ABRIL DE 2024.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:6A240487 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 080/2024 Orós – CE, de 01 de Abril de 2024. 
APROVEITA 
SERVIDOR 
EM 
DISPONIBILIDADE 
PARA 
CARGO DE ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS COMPATÍVEIS 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.   
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 347/2024, art. 1º, 
§ 1º que extingue os cargos de Auxiliar de Enfermagem I e Auxiliar 
de Enfermagem II; 
CONSIDERANDO Requerimento Administrativo da servidora 
solicitando o seu aproveitamento no cargo de Técnica de 
Enfermagem, para qual a servidora possuía devida habilitação; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 39 c/c art. 40 do Estatuto de 
Servidores Públicos do Município de Orós. 
Resolve: 
Art. 1º - NOMEAR a servidora ETIENE VIEIRA BENTO, inscrita 
no CPF nº. 299.138.883-87, para ocupar o cargo de TÉCNICA DE 
ENFERMAGEM. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. 
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE 
ABRIL DE 2024.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:B776BA12