DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3430 
 
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 347/2024, art. 1º, 
§ 1º que extingue os cargos de Auxiliar de Enfermagem I e Auxiliar 
de Enfermagem II; 
CONSIDERANDO Requerimento Administrativo da servidora 
solicitando o seu aproveitamento no cargo de Técnica de 
Enfermagem, para qual a servidora possuía devida habilitação; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 39 c/c art. 40 do Estatuto de 
Servidores Públicos do Município de Orós. 
Resolve: 
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO LUIZ, 
inscrita no CPF nº. 708.001.383-68, para ocupar o cargo de 
TÉCNICA DE ENFERMAGEM. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. 
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE 
ABRIL DE 2024.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:B86C27F7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 086/2024 Orós – CE, de 01 de Abril de 2024. 
APROVEITA 
SERVIDOR 
EM 
DISPONIBILIDADE 
PARA 
CARGO DE ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS COMPATÍVEIS 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 347/2024, art. 1º, 
§ 1º que extingue os cargos de Auxiliar de Enfermagem I e Auxiliar 
de Enfermagem II; 
CONSIDERANDO Requerimento Administrativo da servidora 
solicitando o seu aproveitamento no cargo de Técnica de 
Enfermagem, para qual a servidora possuía devida habilitação; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 39 c/c art. 40 do Estatuto de 
Servidores Públicos do Município de Orós. 
Resolve: 
Art. 1º - NOMEAR a servidora SANDRA RODRIGUES 
CANDIDO, inscrita no CPF nº. 818.105.123-87, para ocupar o cargo 
de TÉCNICA DE ENFERMAGEM. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. 
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE 
ABRIL DE 2024.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:95881E12 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 087/2024 Orós – CE, de 01 de Abril de 2024. 
APROVEITA 
SERVIDOR 
EM 
DISPONIBILIDADE 
PARA 
CARGO DE ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS COMPATÍVEIS 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 347/2024, art. 1º, 
§ 1º que extingue os cargos de Auxiliar de Enfermagem I e Auxiliar 
de Enfermagem II; 
CONSIDERANDO Requerimento Administrativo da servidora 
solicitando o seu aproveitamento no cargo de Técnica de 
Enfermagem, para qual a servidora possuía devida habilitação; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 39 c/c art. 40 do Estatuto de 
Servidores Públicos do Município de Orós. 
Resolve: 
Art. 1º - NOMEAR a servidora ANTONIA DO CARMO 
PEREIRA ARAUJO, inscrita no CPF nº. 559.074.233-15, para 
ocupar o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. 
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE 
ABRIL DE 2024.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:58CCEF21 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE LICENÇA PREMIO 
 
PORTARIA Nº. 088/2024. Orós – CE, 01 de Abril de 2024. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art.1º. – CONCEDER a senhora MARIA FATIMA DE LIMA, 
inscrito(a) no CPF n°. 102.971.623-49 e ocupante do Cargo de 
PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 
(três) meses iniciando em 02/04/2024 à 01/07/2024. 
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 01 
DE ABRIL DE 2024. 
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:4E6D0DE6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE LICENÇA PREMIO 
 
PORTARIA Nº. 089/2024. Orós – CE, 01 de Abril de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art.1º. – CONCEDER a senhora HELENA BATISTA SANTANA 
DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 387.498.073-15 e ocupante do 
Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período 
de 03 (três) meses iniciando em 02/04/2024 à 01/07/2024.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 01 
DE ABRIL DE 2024.