DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3430 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
PORTARIA Nº 01.04.014/2024 
  
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) SERVIDOR (A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FERNANDO COSMO LEITE 
SOUSA, portador (a) do CPF 032.789.553-58, servidor(a) municipal, 
admitido(a) em 10/12/2021, matricula 00920561, no cargo de 
MOTORISTA CATEGORIA D, Gratificação de 1/3 sobre 100% dos 
vencimentos, a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Abril de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:5D7D5607 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.04.015/2024 
 
PORTARIA Nº 01.04.015/2024 
  
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO DE PAULO SILVA 
MARQUES, portador (a) do CPF 033.780.763-99, servidor(a) 
municipal, admitido(a) em 12/08/2022, matricula 00922199, no cargo 
de MOTORISTA A, Gratificação de 1/3 sobre 100% dos 
vencimentos, a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Abril de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:EE458551 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.04.016/2024 
 
PORTARIA Nº 01.04.016/2024 
  
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) SERVIDOR (A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO XAVIER DOS 
SANTOS FILHO, portador (a) do CPF 434.248.643-15, servidor(a) 
municipal, admitido(a) em 01/09/2011, matricula 00899067, no cargo 
de MOTORISTA, Gratificação de 1/3 sobre 100% dos vencimentos, a 
partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Abril de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:2253115D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.04.017/2024 
 
PORTARIA Nº 01.04.017/2024 
  
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) SERVIDOR (A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) GUEDES DE ABREU LIMA, 
portador (a) do CPF 892.805.473-72, servidor(a) municipal, 
admitido(a) em 30/11/2021, matricula 00920485, no cargo de 
MOTORISTA CATEGORIA D, Gratificação de 1/3 sobre 100% dos 
vencimentos, a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Abril de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:ED639763 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.04.002/2024 
 
PORTARIA Nº 01.04.002/2024 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
PRÊMIO 
A 
(O) 
SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO VIANA DA SILVA, 
portador (a) do CPF 283.670.653-87, servidor (a) municipal, lotado 
(a) no (a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, sob matrícula nº 
00805742 – admissão 02/06/1986, no cargo de ESCRITURARIO, 
Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o 
Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – 
Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 
01/04/2024.  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.