DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3430 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) SERVIDOR (A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) OZEAS ANDRADE SILVA, 
portador (a) do CPF 018.932.253-56, servidor(a) municipal, 
admitido(a) em 30/11/2021, matricula 00920484, no cargo de 
MOTORISTA CATEGORIA D, Gratificação de 1/3 sobre 100% dos 
vencimentos, a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Abril de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:D1156193 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.04.023/2024 
 
PORTARIA Nº 01.04.023/2024 
  
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) SERVIDOR (A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) PAULO ANDRE VIANA DE 
OLIVEIRA, portador (a) do CPF 002.377.543-20, servidor(a) 
municipal, admitido(a) em 12/08/2022, matricula 00922173, no cargo 
de MOTORISTA CATEGORIA D, Gratificação de 1/3 sobre 100% 
dos vencimentos, a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Abril de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:6E2FBB5A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.04.024/2024 
 
PORTARIA Nº 01.04.024/2024 
  
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) SERVIDOR (A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) RAIMUNDO CLEIDISON DA 
SILVA BEZERRA, portador (a) do CPF 661.155.403-30, servidor(a) 
municipal, admitido(a) em 07/06/2022, matricula 00921452, no cargo 
de MOTORISTA CATEGORIA D, Gratificação de 1/3 sobre 100% 
dos vencimentos, a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Abril de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:79C38214 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação 
nº 04.001/2024-SEAD. Contratante: Secretaria de Administração, 
torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação 
04.001/2024-SEAD: nº 202403270004-SEAD – Valor global: R$ 
36.000,00 – Contratada: Tiago de Lima Carneiro, através de seu 
representante legal, o Sr. Tiago de Lima Carneiro. Unidade 
administrativa: Secretaria de Administração. OBJETO: contratação 
de serviços especializados em gerenciamento técnico e operacional da 
tecnologia da informação de responsabilidade da Secretaria de 
Administração do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 
meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela 
contratante: Secretária, Roberta Glicya de Sá Felix. Data da assinatura 
do contrato: 27 de março de 2024  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:1CDD49E6 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Inexigibilidade de 
Licitação nº 12.007/2024 - SEDET. Contratante: Secretaria do 
Desenvolvimento Econômico e Turismo, torna público o extrato do 
contrato resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 12.007/2024 - 
SEDET: nº 202403130001-SEDET – Valor global: R$ 180.000,00 – 
Contratada: Criative Music LTDA, através de seu representante 
legal, o Sr. Ivanildo Medeiros Nunes. Unidade Administrativa: 
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo. OBJETO: 
contratação de atração de renome nacional (Anderson Freire) para 
realização do Quixadá Junino 2024, no dia 28 de maio de 2024, na 
praça José de Barros de responsabilidade da Secretaria do 
Desenvolvimento 
Econômico 
e 
Turismo 
do 
Município 
de 
Quixadá/CE. Prazo de vigência: 3 meses, a partir da data da 
assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretário, 
Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do contrato: 
14 de março de 2024  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:FF28CC3D 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Inexigibilidade de 
Licitação nº 12.006/2024 - SEDET. Contratante: Secretaria do 
Desenvolvimento Econômico e Turismo, torna público o extrato do 
contrato resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 12.006/2024 - 
SEDET: nº 202403120001-SEDET – Valor global: R$ 350.000,00 – 
Contratada: Henry Freitas Produções Artísticas LTDA, através de 
seu representante legal, o Sr. Leonardo Martins de Medeiros. Unidade 
Administrativa: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e 
Turismo. OBJETO: contratação de atração de renome nacional