DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3430 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
(Henry Freitas) para realização do Quixadá Junino 2024, no dia 30 de 
maio de 2024, no horário previsto de 02h:00min às 03h:40min, na 
praça José de Barros de Responsabilidade da Secretaria do 
Desenvolvimento 
Econômico 
E 
Turismo 
do 
Município 
de 
Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 4 meses, a partir da data da 
assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretário, 
Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do contrato: 
26 de março de 2024 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:85106356 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 8º Termo 
Aditivo ao contrato nº 2017.06.09.01SEDUMA, resultante da 
Dispensa de Licitação nº 2017/016SEDUMA - CONTRATANTE: 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços 
Públicos. CONTRATADO: José Ediel Barbosa. OBJETO: locação de 
imóvel situado à Avenida Juscelino Kubitschek, nº 764, Alto São 
Francisco, para funcionamento da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. O presente Termo 
Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato 
original pelo período de 06 meses a partir de 02 de janeiro de 2024. 
Signatário:Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Data da 
assinatura: 02 de janeiro de 2024 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:271F5480 
 
SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
AVISO DE CREDENCIAMENTO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. A Secretaria de 
Esporte, Participação Popular e Juventude do Município de Quixadá, 
torna público que no período de 04/04/2024 À 04/04/2025, no horário 
de 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, receberá a documentação 
exigida no Edital de Chamamento Público de n° 22.001/2024, 
referente a SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÃO DA 
SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA FIRMAR 
PARCERIA, EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO, QUE 
TENHA POR OBJETO OS SERVIÇOS DE ATIVIDADES 
ESPORTIVAS A SEREM REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE 
QUIXADÁ/CE, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, 
MEDIANTE 
A 
TRANSFERÊNCIA 
DE 
RECURSOS 
FINANCEIROS, COM SUPEDÂNEO NA LEI FEDERAL N° 
13.019/2014 E NAS LEIS MUNICIPAIS N° 3.040/2020 E Nº 
3.041/2020, o presente Edital de Chamamento n° 22.001/2024 ficará 
aberto aos interessados que poderão se credenciar até no período de 
12 (doze) meses. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão 
Permanente de Licitação no endereço já citado, ou no portal do TCE, 
e site da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov.br, a partir da 
publicação deste aviso. 
  
ALYSSON JAIR RIBEIRO NOGUEIRA, 
Secretário de Esporte, Participação Popular e Juventude 
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:30F18307 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.17.03.2024 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
RICARDO MENDES ALENCAR, ocupante de cargo de 
Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), 
perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta reais) para fazer face a 
suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
ITAITINGA-CE no(s) dia(s) 17/03/2024, ficando desde já a 
Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 17 
de março de 2024. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:5978207C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.01.03.2024 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
ROGERIO MAIA MEDEIROS, ocupante de cargo de Chefe da 
Divisão de Transportes, 03 (três) diária(s) no valor de R$ 91,00 
(Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 273,00 (Duzentos 
e setenta e três reais) para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 
01,07 e 15/03/2024, ficando desde já a Tesouraria autorizada a 
fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 
de março de 2024. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A7B853D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.04.03/2024 REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) GEAN 
CARLOS SILVA ESCOCIO Cargo, Assistente Social, Matrícula 
126815-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 04 de março de 2024 a 06 de março de 2024. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de 
março do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal