DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3430 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               99 
 
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FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS E COMUNICAÇÃO DO 
FUNCIONÁRIO. Data do certame: 18 de Abril de 2024 às 08:00hs 
(Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, 
das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco 
França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através 
dos 
sites: 
compras.m2atecnologia.com.br 
- 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- 
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – 
Pregoeiro. 
Senador Pompeu (CE), 02 de Abril de 2024.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:A6014E19 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 130/2024 DE 1º DE ABRIL DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.997 de 03 de junho de 
2021, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Exonerar a senhora MARIA DE LOURDES FREIRE 
MAIA LIMA, do cargo de Chefe de Gabinete, pertencente à 
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do 
Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 1º de abril de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:1FBF89F3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 136/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal nº 2.304, de 1º de dezembro de 
2023, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - Nomear o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, para 
exercer em Comissão o Cargo de Chefe de Gabinete, com lotação no 
Gabinete do Prefeito, pertencente à Estrutura Administrativa da 
Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 02 de abril de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:E5EE4D4F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, torna público que 
realizará as 10:00, do dia 05 de abril de 2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2203012024. Objeto: 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
NAS 
IMPRESSORAS 
PERTENCENTES 
AOS 
SETORES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão 
de 
Contratação, 
no 
endereço: 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Tabuleiro do 
Norte/CE, 02 de abril de 2024 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:B93922DD 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, torna 
público que realizará as 09:30, do dia 05 de abril de 2024, no 
endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 
0104032024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS 
SERVIÇOS DE CONSERTOS E REPAROS EM PNEUS E 
CÂMARAS DE AR NA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E 
PERTENCENTES A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de 
Contratação, 
no 
endereço: 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Tabuleiro do 
Norte/CE, 02 de abril de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:A0476BC7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará 
as 09:00, do dia 05 de abril de 2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 010401/2024. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE 
CONSERTOS E REPAROS EM PNEUS E CÂMARAS DE AR NA 
FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E PERTENCENTES A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão 
de 
Contratação, 
no 
endereço: 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. 
  
Tabuleiro do Norte/CE, 02 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:D0A5F05B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará 
as 10:30, do dia 05 de abril de 2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 0104022024. Objeto: 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
NAS 
IMPRESSORAS 
PERTENCENTES AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de 
Contratação, 
no 
endereço: 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Tabuleiro do 
Norte/CE, 02 de abril de 2024.