DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3430 
 
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cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. Meryane Macário Batista, portadora 
CPF nº 011.025.133-42, do Cargo Comissionado de SECRETARIA 
ESCOLAR – DAS 3, parte integrante da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - 
CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 29 de fevereiro de 2024. 
  
Art. 3º. Revoga-se Portaria nº 0104033/2024 de 01 abril de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 02 de abril de 
2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:6F3131FA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0204002/2024 DO DIA 02 DE ABRIL DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO 
MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR o servidor PAULO HENRIQUE DE 
SOUZA, portadora do CPF n° 060.406.203-66, do cargo 
comissionado de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, criado na forma da 
Lei Municipal Complementar 592/2009, consoante art.31, §1°, 
alínea b. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 31 de março de 2024; 
Art.3°. Revoga-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 02 dias do 
mês de ABRIL de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:821852FB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0204003/2024 DO DIA 02 DE ABRIL DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O 
CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. CAROLINA SOBREIRA DE LIMA, 
portadora do RG n° 2007581079-9 SSPDS - CE e CPF n° 
605.954.903-95, para o cargo comissionado de ASSISTENTE DE 
SECRETARIA –DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, 
criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data 31 de março de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 02 dias do 
mês de ABRIL de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:0A612441 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°0204004/2024 DO DIA 02 DE ABRIL DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
NOMEAÇÃO 
DO SERVIDOR (A) 
DO 
MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a servidora CAROLINA SOBREIRA DE 
LIMA, portadora do CPF n° 605.954.903-95, do cargo comissionado 
de SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI/CE, criado na forma da Lei Municipal 
Complementar 592/2009, consoante art.31, §1°, alínea b. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 1° de abril de 2024; 
Art.3°. Revoga-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 02 dias do 
mês de ABRIL de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:D9EA2D9C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-
PE001/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° GM-PE001/2024. A Prefeitura Municipal de 
Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para 
conhecimento 
dos 
interessados 
a 
abertura 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° GM-PE001/2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é IMPLANTAÇÃO E 
LICENCIAMENTO 
DE 
SISTEMA 
COMPUTACIONAL