DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3430 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
383.000,00 
12 365 0041 2.033 
Gerenciamento e Manutenação da Educação 
  
  
  
Infantil 30% - FUNDEB 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
216.000,00 
1540000000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
2.700,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1569000000 
Outras transferências do FNDE 
  
  
  
  
Anul.dotação 
58.100,00 
12 365 0041 2.034 
Gerenciamento e Manutenação da Educação 
  
  
  
Infantil 70% - FUNDEB 
  
  
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % 
  
  
  
  
Anul.dotação 
16.100,00 
TOTAL Secretaria de Educação 
765.200,00 
PARA: 
04 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 122 0002 2.038 
Gerencimento e Manutenção da Secretaria 
  
  
  
de Saúde 
  
  
3.1.90.94.00 
Indenizações e restituições trabalhistas 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
120.000,00 
10 301 0025 2.043 
Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
208.000,00 
10 302 0024 2.048 
Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
120.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
448.000,00 
PARA: 
05 01. 
Fundo Municipal de Assistência Social 
  
  
08 122 0002 2.054 
Gerenciamento e Manutenção da Assistência Social 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
41.000,00 
08 243 0002 2.057 
Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar 
  
  
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.800,00 
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
42.800,00 
TOTAL GERAL 
1.530.250,00 
  
Farias Brito, 02 de Janeiro de 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00596/24 de 02 de Janeiro de 2024, autorizado pela LEI 01601/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
DE: 
02 02. 
Secretaria de Administração e Finanças 
  
  
04 129 0009 2.009 
Gestão da Administração Fiscal, 
  
  
  
Tributária e Contributiva 
  
  
3.3.90.35.00 
Serviços de consultoria 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
24.900,00 
23 122 0002 2.010 
Gerenciamento e Manutenção do Fundo de 
  
  
  
Desenvolvimento Economico Sustentavel 
  
  
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
35.150,00 
TOTAL Secretaria de Administração e Finança 
60.050,00 
DE: 
02 03. 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambient 
  
  
18 541 0016 1.004 
Programa Educação e Preservação ao Meio 
  
  
  
Ambiente 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
70.000,00 
TOTAL Secretaria de Agricultura e Meio Ambi 
70.000,00 
DE: 
02 07. 
Secretaria de Cultura Esporte e Juventud 
  
  
27 812 0021 1.028 
Construção,Ampliação e Reforma de Campos 
  
  
  
,Ginásios, Quadras Poliesportivas e Afin 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1700000000 
Outros convênios da União 
  
  
  
  
  
80.000,00 
1710000000 
Transferência especial dos Estados 
  
  
  
  
  
80.000,00