DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430
www.diariomunicipal.com.br/aprece 105
27 813 0021 1.029
Construção e Urbanização de Áreas de Lazer e Academias Populares
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
80.000,00
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Juven
240.000,00
DE:
03 01.
Secretaria de Educação
12 306 0043 1.030
Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Merenda Escolar
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
80.000,00
12 361 0040 2.029
Gerenciamento e Manutenção do Ensino
Fundamental 30% - FUNDEB
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
49.900,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
149.900,00
1541000000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
99.900,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
141.900,00
1541000000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
39.900,00
12 365 0041 2.033
Gerenciamento e Manutenação da Educação
Infantil 30% - FUNDEB
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
14.900,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
59.900,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1541000000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
14.900,00
TOTAL Secretaria de Educação
651.200,00
DE:
04 01.
Fundo Municipal de Saúde
10 301 0025 2.043
Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica
3.3.90.30.00
Material de consumo
1602000000
Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19
99.000,00
10 301 0030 1.038
Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúde
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
250.000,00
1601000000
Transferência SUS Bloco de estruturação
100.000,00
10 301 0030 1.041
Reforma e Ampliação da Unidade Mista de Saúde
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
60.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde
509.000,00
TOTAL GERAL
1.530.250,00
Farias Brito, 02 de Janeiro de 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andréia Ferreira Oliveira
Código Identificador:68089120
GABINETE DO PREFEITO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, O CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.000,00 SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES)
ORÇAMENTÁRIA(S
DECRETO Nro 00599/24, de 01 de Fevereiro de 2024
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito, o crédito suplementar no valor de R$
75.000,00 Setenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Farias Brito no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro.
01601/23
D E C R E T A :
Art. 1o - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00
(Setenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei
nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da
Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
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