DOMCE 03/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3430
www.diariomunicipal.com.br/aprece 108
10 302 0026 2.049
Gerenciamento e Manutenção da Média e
Alta Complexidade
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1632000000
Transferência de convênio - Estado/Saúde
TOTAL Fundo Municipal de Saúde
938.640,00
TOTAL GERAL
2.409.200,00
Farias Brito, 02 de Janeiro de 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - por transferência de fonte ANEXO II a que se refere o OFÍCIO 00001/24 de 02 de Janeiro de 2024, autorizado pela LEI 01601/23.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
DE:
02 02.
Secretaria de Administração e Finanças
04 123 0044 2.008
Contribuição para Formação do PASEP
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
TOTAL Secretaria de Administração e Finança
4.550,00
DE:
02 04.
Secretaria de Infraestrutura
04 122 0002 2.014
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
TOTAL Secretaria de Infraestrutura
176.950,00
DE:
03 01.
Secretaria de Educação
12 122 0002 2.022
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação
3.1.90.94.00
Indenizações e restituições trabalhistas
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
12 361 0039 2.026
Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.30.00
Material de consumo
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
12 361 0039 2.028
Gerenciamento da Merenda Escolar
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
12 361 0040 2.029
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
12 361 0043 1.035
Construção Ampliação e Reforma das
Unidades Escolares
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
1570000000
Transferência de convênio União/Educação
12 365 0041 2.033
Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00
Material de consumo
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
1542000000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1569000000
Outras transferências do FNDE
12 365 0041 2.034
Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 70% - FUNDEB
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1540107000
Transferências do FUNDEB- Impostos 70 %
TOTAL Secretaria de Educação
1.289.060,00
DE:
04 01.
Fundo Municipal de Saúde
10 122 0002 2.038
Gerencimento e Manutenção da Secretaria de Saúde
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 301 0025 2.043
Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1602000000
Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
10 301 0025 2.046
Manutenção e Coordenação do CEO
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
10 302 0024 2.048
Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista
Fechar