DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 168003
Nº Processo: 45/2024. Objeto: Fornecimento do Serviço de Link de acesso
dedicado à Internet, com tecnologia de fibra ótica, sem compartilhamento de banda no
acesso, de forma permanente e com total conectividade IP, por meio de conexões diretas,
com velocidades proposta para essa contratação de 600 e 400 Mbps.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Qgex,
Bloco
H,
3ºandar,
Smu, 
Brasília-df,
Smu
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168003-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Parágrafo 3º do art. 32 da lei
13.303 de 2016..
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2024) 168003-00001-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto
na Lei nº 14.133, de 2021, torna pública a Homologação de Resultado da Licitação.
Objeto: Alienação de bens imóveis da Fundação Habitacional do Exército (FHE)
localizados no bairro Recreio dos Bandeirantes e Freguesia de Jacarepaguá, município do
Rio de Janeiro/RJ, nos seguintes endereços: a) Lote 1: Rua Gustavo Corção, Quadra 138,
Lote 20, Freguesia de Jacarepaguá, área de 572,90m²; b) Lote 2: Rua Luiz Paulistano,
Quadra 13, Lote 18, área de 630m²; e c) Lote 3: Estrada Benvindo de Novaes, Quadra 59,
Lote 16, área de 714,68m², conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº 90872/2024.
Homologo o resultado considerando-o deserto ante a ausência de licitantes
interessados em participar do referido certame.
Brasília/DF, 28 de março de 2024.
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto
na Lei nº 14.133, de 2021, torna pública a Homologação de Resultado da Licitação.
Objeto: Alienação de bem imóvel da Fundação Habitacional do Exército (FHE),
localizado na Avenida Dorival Caymmi nº 947, no subdistrito de Itapuã, Salvador/BA, com
área de 2.520,98 m², conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE L I C I T AÇ ÃO
Nº 90875/2024.
Homologo o resultado considerando-o deserto ante a ausência de licitantes
interessados em participar do referido certame.
Brasília/DF, 28 de março de 2024.
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021-01 - UASG 710300
NUP: 61985.000833/2019-47. Procedimento de Seleção e Contratação de Fornecedor nº
04/2021. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses os Serviço
Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel). Valor total estimado: R$
193.957,40 (cento e noventa e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta
centavos). Vigência: 30 (trinta) meses, ou seja, até 01/10/2026. Contratada: ALGAR
TELECOM S/A. CNPJ: 71.208.516/0001-74. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da
assinatura: 01/04/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
No uso de suas atribuições, o Conselho de Administração convoca a Assembleia
Geral Ordinária da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL para o dia 19 de
abril de 2024, às 10 horas, na Sede da AMAZUL, em São Paulo, Avenida Corifeu de Azevedo
Marques, 1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001, para deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia:
1 - Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2023;
2 - Eleição de Conselheiro de Administração;
3 - Eleição de Conselheiro Fiscal; e
4 - Fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração,
Conselho Fiscal, Diretoria Executiva e Comitê de Auditoria.
São Paulo, 2 de abril de 2024.
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Presidente do Conselho de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
No uso de suas atribuições, o Conselho de Administração convoca a
Assembleia Geral Extraordinária da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. -
AMAZUL para o dia 19 de abril de 2024, às 10 horas e trinta minutos, na
Sede da AMAZUL, em São Paulo, Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847,
Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001, para deliberar sobre a seguinte Ordem
do Dia:
1 - Aprovação da proposta de aumento do capital social da Empresa;
e
2 - Aprovação da proposta de alteração no Estatuto Social.
São Paulo, 2 de abril de 2024.
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Presidente do Conselho de Administração
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para uma eventual e futura
contratação de uma empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento de
manutenções preventivas e corretivas em viaturas administrativas, junto à rede
credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para
gestão de frota, para atender as necessidades do Complexo Naval da Ilha das Flores,bem
como dos demais Órgãos Participantes.
LUIZ HENRIQUE DA SILVA MANIERO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/04/2024) 795380-00034-2024NE000001
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base
Naval, com vigência de 02/04/2024 à 02/04/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
28/2023, processo nº 63105.005108/2023-35. Objeto: A presente Ata tem por objetivo o
registro de preços para aquisição de medicamentos e sobressalentes para revisão de Balsas
Salva-vidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Empresa Registrada: SETMAR ENGENHARIA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no
CNPJ: 13.094.126/0001-14, Valor total da Ata: R$ 238.227,06, Empresa Registrada:
ANDRESSA MENDES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 46.749.090/0001-19,
Valor total da Ata: R$ 9.298,00, Empresa Registrada: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 31.504.080/0001-46, Valor total da Ata: R$
34.692,00, Empresa Registrada: CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ: 39.610.184/0001-70, Valor total da Ata: R$ 15.836,40,
Empresa Registrada: INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 14.553.228/0001-13,
Valor total da Ata: R$ 17.748,00, Empresa Registrada: BILHA COMÉRCIO E AUTOM AÇ ÃO
INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 24.210.851/0001-27, Valor total da Ata: R$ 569,20,
Empresa Registrada: DAP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ:
37.160.129/0001-77, Valor total da Ata: R$ 8.647,45, Empresa Registrada: E & F IMPERIUM
ART. PERSONALIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 34.051.252/0001-61, Valor total da Ata: R$
24.300,00 e Empresa Registrada: ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA ME, inscrita no CNPJ:
26.645.437/0001-76, Valor total da Ata: R$ 2.980,00. Data da assinatura: 28/03/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base
Naval, com vigência de 02/04/2024 à 02/04/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
37/2023, processo nº 63105.006648/2023-36. Objeto: A presente Ata tem por objetivo o
registro de preços para contratação de serviços técnicos de manutenção das caldeiras do
Navio Escola Brasil, meio apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro. Empresa Registrada:
SETMAR ENGENHARIA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 13.094.126/0001-14,
Ata de Registro de Preços com 65 itens, Valor total da Ata: R$ 508.209,74. Data da
assinatura: 28/03/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLO N
RAMOS DE ARAUJO.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação de Aviso de Registro de Preços - Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro.
Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 25/05/2023 à
25/05/2024, 
referente 
ao 
Pregão 
Eletrônico 
(SRP) 
nº 
12/2022, 
processo 
nº
63105.001676/2022-86. Objeto: aquisição eventual e futura de materiais para manutenção
e utilização da piscina da Base Naval do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas Registradas: RPF Comercial
Ltda CNPJ: 03.217.016/0001-49, valor: R$ 7.778,46, itens: 14,15,22 e 23; V3TEX COMÉRCIO
DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA EPP CNPJ: 3.665.372/0001-25, valor: R$ 21.093,60, itens: 4 e
5; Apontual comércio Eireli CNPJ 08.307.817/0001-19, valor: R$ 2.786,00, item: 25; FLOTY
- EQUIPAMENTOS AQUATICOS LTDA CNPJ: 69.030.518/0001-74, valor: R$ 58.925,70, itens:
21 e 27;
Sanigran Ltda., CNPJ 15.153.524/0001-90, valor:
R$ 67.157,50, itens:
01,02,03,06,07,08,09,10,11,12,13,24 e 26. Data da assinatura: 25/05/2023.
Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000201202432. Objeto: Aquisição de equipamentos e
acessórios de mergulho.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 03/04/2024 das 09h30 às
11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Ponta D'areia -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00028-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ROBERTO KERBER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2024) 791010-00001-2024NE000001
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Contrato n 82801/2022-008/03, NR do processo 63028.005249/2021-56. PE
NR 
009/2022: 
EMPRESA
SULNORTE 
SERVICOS 
MARITIMOS 
LTDA,
CNPJ 
nr
14.589.261/0001-01; Objeto: Contratacao de servicos de locacao de Rebocadores de
Porto a serem empregados nas manobras de atracacao e desatracacao na Base Naval
de Aratu; acrescimo de valor contratual; Clausula Segunda (VIGENCIA). Prazo de
vigencia: 01/04/2024 a 31/03/2025; Clausula Terceira (DO PRECO): RS 307.869,68; Data
de assinatura: 26/03/2024, Art. 57 da Lei 8.666/1993.