DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300043
43
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 782801
Nº Processo: 63028000854202483. Objeto: Aquisição de peças originais, novas,
de primeira qualidade, de acordo com o preconizado no manual de manutenção e peças
do fabricante para 02 (duas) engrenagens redutoras, marca MASSON MARINE, modelo
MMW 6300, n° de série 26.734 e 26.735, equipamentos empregados na Corveta Caboclo,
subordinada ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Leste (ComGptPatNavL),
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Sal v a d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiloiar da Seção de Licitações
(SIASGnet - 02/04/2024) 782801-00001-2024NE003250
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000558/2024-33.
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-25/00. Contratado: IP DE SOUZA SAUDE
AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 25.119.477/0001-11. Objeto: contratacao de servico de controle
de
pragas,
Desinsetizacao/Desratizacao/Dedetizacao
- servicos
de
desratizacao e
desinsetizacao em geral (eliminacao de baratas, formigas, pulgas, aranhas, tracas, cupins,
escorpioes, ratos, etc) de forma parcelada, para areas internas e externas. A cada 50m2
devera ser colocado um porta iscas. Valor Estimativo: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos
reais). Periodo de Vigencia: 01/04/2024 a 01/04/2025 . Data de Assinatura: 01/04/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
29.791.671/0001-08 - MOVIDA CENTRO CLINICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de credenciamento nº 83701/2021-040-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.085,48. Data de
Assinatura: 24/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2024).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2020/2022 - UASG 783702
Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 04.344.682/0001-00 - HOSPITAL DE MICROCIRURGIA OCULAR DO RECIFE LTDA.
Objeto: Contratação de serviços oftalmológicos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor
Total: R$ 143.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203/2021 - UASG 784312
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 63334.000551/2017-78.
Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado:
13.282.467/0001-13 - CLINICAS INTEGRADAS SECCO & JUNG LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 84312/2021-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 14/03/2024 a 13/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Administrativo n 63060.007755/2022-64, publicado no DOU n 236, em
13/12/2023, Secao 3, Pagina 34. Onde se le: DENTAL MARIA LTDA., CNPJ: 09.222.369/0001-
13, cujo valor global da Ata e de R$ 190.616,24. Leia-se: DENTAL MARIA LTDA., CNPJ:
09.222.369/0001-13, cujo valor global da Ata e de R$ 198.546,89; Onde se le: J. PINHEIRO
MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ: 07.010.532/0001-59, cujo valor global da Ata e
de R$ 82.253,40. Leia-se: J. PINHEIRO MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ:
07.010.532/0001-59, cujo valor global da Ata e de R$ 82.424,90. CMG (Md) STELLA TAYLOR
PORTELA - Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N° Processo: 62455.000310/2023-38 Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Inscrito no CNPJ sob o nº00.394.502/0455-98. Contratada: Empresa brasileira de Telégrafos
LTDA. Inscrita no CNPJ: 34.028.316/0031-29 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 9912276140, decorrente do processo de dispensa de licitação nº 01/2019 por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 12/05/2025,
nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. valor da contratação: R$
35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O presente Termo Aditivo terá vigência a partir de
12/05/2024. Data de assinatura: 23/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89000/2022-018/00
UASG - 789000 - COM8DN n.º Processo: 62455.000218/2019-91
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL inscrito no CNPJ n.º: 00.394.502/0455-98.
Contratada: ISO RADIOLOGIA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. Inscrita no CNPJ:
22.708.188/0001-60 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 89000/2022-
018/00, decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2019 por 20 (vinte) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2024 a 03/12/2025, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. valor da contratação: R$ 100.000,00(cem mil
reais). Data da assinatura: 27/03/2024.
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2024
Edital de Convocação n° 09/2024 com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna
público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME 
DA
E M BA R C AÇ ÃO
. COMERCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA
04.443.961/0001-21
PRATES VIII
. JURUA ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA
63.700.553/0001-77
FMC IV
.
M. DA S. GOMES - NAVEGAÇÃO
17.811.650/0001-10
M GOMES II
.
M. L. SOARES-EPP
14.190.391/0001-69
M.L. SOARES V
.
M. L. SOARES-EPP
14.190.391/0001-69
M. L. SOARES II
.
M. L. SOARES-EPP
14.190.391/0001-69
ML SOARES XI
. ARAUJO 
COM. 
DE 
PRODUTOS
ALIMENTICIOS E NAVEGAÇÃO E
08.595.121/0001-35
MARIA FERNANDA
.
SC TRANSPORTES LTDA
04.330.304/0001-78
TREVO
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
ITL 15
.
CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
W AC CO
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2024000297,
005P2024000301, 005P2024000319, 005P2024000327, 005P2024000335, 005P2024000343,
005P2024000351, 005P2024000360, 005P2024000378 e 005P2024000386 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente
de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o
processo 
terá 
prosseguimento 
até 
o 
julgamento 
final, 
independente 
de 
seu
comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado
e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Contratante: INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA Assinatura: 15
de Março de 2024. Processo NUP 63432.001537/2023-21; Chamamento Público nº
01/2023; Objeto: Habilitação para associações/cooperativas de catadores de materiais
recicláveis , com vistas à coleta de resíduos descartados, passíveis de retorno ao seu ciclo
produtivo.; Sem Valor; Vigência: de 15 março de 2024 a 15 de março de 2025. CARLO S
UENDEL DE SOUZA VITURIANO - Capitão de Mar e Guerra (EN) - Ordenador de
Despesas
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Processo: 63435.001239/2024-92. Especie: Acordo
de Cooperacao Tecnica, sem
transferencia de recursos financeiros, que entre si celebram a Uniao, por intermedio da
Marinha do Brasil, representada pela Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha e a Tensis
Tecnologia em Engenharia (52.144.273/0001-03). Objeto: Prestacao de apoio tecnico na
forma de intercambio de informacoes, de pesquisas, de capacitacao, de compartilhamento
de materiais e de tecnologias para o desempenho das competencias relacionadas aos
niveis de maturidade tecnologica do sistema de gerenciamento de combate
SICONTA/FENIX. Fundamento Legal: Art. 2, XIII, do Decreto 11.531/2023, Art. 184 da Lei
14.133/2021 e nota n.00007/2023/CNCIC/CGU/AGU. Vigencia: 21/03/2024 a 20/03/2025.
Data de Assinatura: 21/03/2024.
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 63014.003297/2020-88.
Inexigibilidade. Nº 70090/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JA N E I R O.
Contratado CNPJ: 48.600.191/0001-59 - ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 41.000/2021-008/00, por 12 meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2024 a 26/03/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Anual do
Contrato: R$ 31.282.048,06. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 63014.000476/2021-44.
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
MARINHA 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado 
CNPJ:
05.775.501/0001-63 - VESSEL COMERCIO E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Em atendimento ao
disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento,
o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta (do reajuste) do acordo
inicial, às fls. 819 dos autos . Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram
concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº
032/2023, às folhas 977/980v dos autos, emitida pela seção de contratos ( amrj-0212.2)
devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de despesas deste arsenal de marinha. Face ao
exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 3,1614%,
referente ao IPCA/IBGE de junho de 2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o
item 6.4 da ATR nº 032/2023), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 516.815,55
(quinhentos e dezesseis mil oitocentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos)..
Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.864.495,67.
Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).