DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 752000
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63012.006347/2021-80.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 002/00, por doze meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 05/04/2024 a 04/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei
nº 8.666/1993.. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
454.083,96. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 762200
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 63008.000810/2022-20.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 62200-004-2022/00 por 206 (duzentos e seis) dias. Vigência: 21/03/2024 a
13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.745,80. Data de Assinatura:
21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765706
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 63069.000206/2023-60.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado:
03.237.583/0064-40 - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp). Vigência: 06/04/2024 a
05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.350,00. Data de Assinatura:
28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 712000
Nº Processo: 61165.000305/2024-17.
Dispensa Nº 2/2025. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC . M A R .
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de seguros e franquia de veículos para a frota oficial
desta secretaria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/04/2024 a
02/04/2025. Valor Total: R$ 21.107,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 712000
Nº Processo: 61165.000254/2024-15.
Não 
se 
Aplica
Nº 
6/2024. 
Contratante: 
SECRETARIA
DA 
COMISSAO
I N T E R M I N I S T . P / R EC . M A R .
Contratado: 28.097.989/0001-12 - CAMOA SERVICOS TELECOM LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de instalação de link dedicado de internet via fibra óptica..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$
8.640,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 771100
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 63343.001504/2022-08.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Pelo
presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº
8666/93, altera-se a cláusula segunda (vigência) e a cláusula sétima (garantia de
execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de
doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de
continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as
demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
4.623.691,20. 
Data 
de 
Assinatura:
20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços não
continuados para eventual prestação de serviços especializado de manutenção corretiva
e preventiva das bombas e motores existentes no DepCMRJ, bem como bombas e
motores existentes nas Chatas de Transporte de Óleo Combustíveis (CTOCs) do
DepCMRJ, contemplando o fornecimento de todo material necessário à sua execução,
para atender às necessidades da Divisão de Abastecimento, de Transporte, de Meio
Ambiente e CAV. Total de Itens Licitados: 00256 Novo Edital: 04/04/2024 das 09h00 às
11h00 e de13h00 às 14h00. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/04/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANNA CAROLINA DE SOUZA AMARAL MAZEI
Aj Div Obtenção
(SIDEC - 02/04/2024) 771210-00003-2023NE010003
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023
NUP:61984.004203/2023-38.
Comunicamos a suspensão na data de 28/03/2024 da licitação supracitada.
Objeto: Aquisição de empilhadeira elétrica, conforme condições e exigências estabelecidas
no Termo de Referência - Anexo A. Motivo: Análise jurídica do pedido de impugnação .
UGO CLARO DA COSTA CRUZ
Pregoeiro
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 60301.000312/2023-55.
Pregão. Nº
15/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 29.369.516/0002-70 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/03/2024 a 27/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 28/03/2024 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.661.116,30.
Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 60301.000313/2023-08.
Pregão. Nº
15/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 29.369.516/0003-51 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo da
vigência do contrato nº 03/2023, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/04/2024 a 10/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.
acrescentar, 13,88% (treze vírgula oitenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.289.670,40
(dois milhões, duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta reais e quarenta
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
o acréscimo tem vigência a contar da assinatura deste termo.
resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração
de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação de serviço
objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para
providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem
pertinentes.
a contratada será comunicada com antecedência mínima de 15 (quinze) dias sobre o
resilição antecipada do contrato prevista no item 1.1.2.1.
alterar a cláusula 3 - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 11/04/2024 a 10/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.778.365,10. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 60301.000321/2023-46.
Pregão. Nº
15/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 15.790.280/0001-56 - R M P ROMERO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 4/2023, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/03/2024 a 27/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 28/03/2024 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.210.000,00.
Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE PENALIDADE
Da análise dos autos do Processo Administrativo n° 04.932.470/0001-44 instaurado
com o objetivo de apurar o descumprimento de cláusulas constantes no Edital de Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico (SRP) n° 03/2023-HFA, praticado pela empresa MÁXIMA
SERVIÇOS E COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 04.932.470/0001-44,
R ES O LV O :
determinar a rescisão unilateral do vínculo contratual existente entre as partes,
representado pela Nota de Empenho 2023NE856, no valor de R$ 3.540,00 (três mil, quinhentos
e quarenta reais) e pela Nota de Empenho 2023NE977, no valor de R$ 47,00 (quarenta e sete
reais), com fulcro no art. 77 da Lei 8.666/1993, bem como determinar a aplicação da
penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE
CONTRATAR COM O HFA, por 4 (quatro) meses, tendo em vista o descumprimento da obrigação
contratual, com fulcro no subitem 16.2., "iii" do Termo de Referência, Anexo I do Edital do
Pregão Eletrônico (SRP) n° 03/2023-HFA e no inciso III do art. 87 da Lei 8.666/1993. Cabe
destacar
que, 
nos
termos
da 
orientação
esposada
no 
PARECER
n.
00003/2021/CNLCA/CGU/AGU, em respeito à organização administrativa do Ministério da
Defesa, a referida punição abrange o Hospital das Forças Armadas - HFA, a Administração
Central - ACMD, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM
e a Escola Superior de Guerra - ESG.
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - CEL EB
Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas