DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300045
45
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550025382202384. Objeto: Aquisição de Material para a Seção
Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar - SCAMMH. visa atender às
necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA. Processo SUPER.GOV.BR
(60550.025382/2023-84). Total de Itens Licitados: 100. Edital: 03/04/2024 das 08h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro
Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90015-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
03/04/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/04/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/04/2024) 112408-00001-2024NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 18/2023-MD AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2018-MD Processo:
60585.000126/2018-10. Termo Aditivo n° 018/2023-MD ao Acordo de Cooperação nº
001/2018, celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Marinha do Brasil (MB). 1.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação por mais 5 (cinco) anos.
2. Vigência: de 26/06/2023 a 25/06/2028. 3. Assinaturas: Pelo MD: Gen Bda Guilherme
Louro Braga, Diretor do Departamento de Administração Interna. Pelo MB: Vice-Almirante
José Vicente de Alvarenga Filho, Comandante do 7º Distrito Naval. Data de assinatura:
23/08/2023.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº
924559/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CENTRO DE TECN O LO G I A S
ALTERNATIVAS DA ZONA DA MATA, CNPJ nº 20323796000120. Prorrogar o prazo da
vigência do
instrumento para
31/07/2024. Valor
Total: R$
200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/03/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-
**, Convenente: APARECIDA ELI FATIMA CELESTINO, CPF nº ***.269.916-**.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 919407/2021, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS, Processo
Administrativo 21000069896202154 - Objeto: Aquisição de Veiculo e equipamentos de
Informática para o Município de Palmeiras do Tocantins - TO. - Motivo anulação: Serão
adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do
convênio 919407/2021, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos
recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que
foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 61/2024 - UASG 373083
Número do Contrato: 482/2019.
Nº Processo: 54000.000272/2017-95.
Contratante:
DIV.EXECUTIVA
DE
FINANCAS-DOF.2
INCRA-SEDE/DF.
Contratado:
02.306.220/0001-73 - MIRANTE TECNOLOGIA S/A. Objeto: Promover o arredondamento
dos valores contratuais, para viabilizar a compatibilidade de comunicação entre os sistemas
siafi e contratos.gov.br.. Vigência: 06/12/2019 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.967.082,08. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4000/2024 - UASG 373045
Nº Processo: 54000.024291/2024-36.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE).
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação através de adesão a ata de registro de preços nº 012023-1, do
órgão gerenciador arsenal de guerra do rio/rj - uasg 160285, decorrente do pregão
eletrônico nº 01/2023, para prestação dos serviços de agenciamento de viagens,
compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de
passagem aérea nacional, para atendimento das demandas desta superintendência
regional, conforme informações contidas no estudo técnico preliminar digital desta
superintendência, com observância, no que couber, as condições estabelecidas pelo órgão
gerenciador em seu processo licitatório..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025.
Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EDITAL Nº 315/2024
Processo n 54000.084658/2018-22
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA
A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria
de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo, para efetivar o
recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.
Município: Uberlândia/MG. Projeto de Assentamento: PA Nova Tangará/MG.
.
SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
.
MG023500000383.
Marlucia Isabel da Mota.
***.287.326-***
Adilson Ferreira Silva.
***765.756***
Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial (Decreto 9.424)
.
Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da
notificação
Dias em
atraso na data de
emissão da
notificação
.
1
20/09/2021
5.278,39
5.408,01
791
O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania
(sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do
Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo
de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.
PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais
JADSON VIANA BASTOS
Chefe Divisao Operacional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo SEI Nº 54000.043848/2023-57. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agraria - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR) CEDE O
USO do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento Ireno Alves dos Santos, no
município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, uma área de terra de 0,6302 ha,
área comunitária da comunidade Guadalupe (n° 944) do Projeto de Assentamento Ireno
Alves dos Santos (Assentamento constituído pela Matrícula 20.894 do CRI da Comarca
de Laranjeiras do Sul-PR), de posse do Incra ao MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO
IGUAÇU, com sede da Prefeitura Municipal na rua Sete de Setembro, 720 , CEP:
85.340-000, Rio Bonito do Iguaçu - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 95.587.770/0001-99,
representado pelo Prefeito SEZAR AUGUSTO BOVINO, residente e domiciliado no
município de Rio Bonito do Iguaçu - PR, inscrito no RG nº 1.***.491-1 SESP/PR e CPF
nº 333.***.709-**. Data da Assinatura: 20/03/2024. Signatários: Nilton Bezerra Guedes
- Superintendente Regional e Sezar Augusto Bovino - Prefeito.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AV I S O
LEILÃO CONAB DE COMPRA DE SACARIA
A CONAB realizará no próximo dia 12.04.2024, o Aviso nº 18 (78.000 unidades de
sacarias de polipropileno convencional, sem lâmina, nova, cor branca, sem impressão,
resistente). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia do respectivo Aviso
de Compra, os interessados deverá manter contato com as Superintendências Regionais da
CONAB ou Bolsas de Mercadorias nos Estados, ou via Internet, por meio da página
www.conab.gov.br.
ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº. 21.216.000.470/2022-49 - Extrato de primeiro Termo Aditivo ao Contrato
administrativo Conab/RN nº 07/2023 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO -
CNPJ: 26.461.699/0373-43.CONTRATADA:
CIDE -
CAPACITAÇÃO
INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ: 03.935.660/0001-52. OBJETO: Serviços de Gestão
do Programa de Estágio para atender a SUREG/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 292 do
RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 22/03/2024 a 22/03/2025. DATA DA ASSINATURA:
22/03/2024. Nota Empenho: 2023RO0008417. Valor estimado: R$ 746,40 (setecentos e
quarenta reais a quarenta centavos). Assina pela Conab - Sérgio de Mello Braga -
Superintendente Substituto e Helano Santos de Souza - Gerente de Administração e
Finanças - pela contratada: Maria Marines da Silva Freitas - Responsável legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21451.000630/2022-60 - Contrato nº 08/2024 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 - Contratada:
Eco
Ambiental
Comércio
e
Transporte
de Resíduos
Ltda
EPP
-
CNPJ/MF
Nº
34.565.783/0001-72. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços continuados de coleta de lixo, remoção, limpeza/higienização das caçambas,
transporte e
despejo final
de resíduos
nos prédios
da Conab,
denominados
Hortomercados Leblon e Humaitá e Unidade Armazenadora Lyra Tavares, com
fornecimento de mão de obra, máquinas/equipamentos, uniformes e demais insumos,
para suprir as necessidades nas instalações da Conab. Valor global do contrato: R$
711.360,00 (Setecentos e onze mil trezentos e sessenta reais), para 12 (doze) meses
de contrato. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC,
pela Lei nº 13.303/16, pela Lei nº 10.520/02, pelo Decreto nº 10.024/2019, pela
Complementar nº 123/2006 e demais legislações pertinentes. Vigência: 12 (doze) meses
a contar da assinatura. Data de assinatura: 02/04/2024. Assinam pela Contratante:
Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Danilo Cardoso Sequeira
- Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Igor Lopes Pinho -
Sócio Administrador.