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DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 150002
Nº Processo: 23000.027269/2023-33.
Dispensa Nº 12/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA / M EC .
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Contratação de
instituição financeira pública federal para desempenhar as atribuições de agente operador
e agente financeiro, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 27/03/2024 a
27/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150002
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23123.001100/2022-86.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/M EC .
Contratado: 10.947.243/0001-95 - LINEAR COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº 8/2023 e consignar na dotação orçamentária as despesas
decorrentes. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
45.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 152005
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23121.000643/2020-34.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J.
Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 146,59 (cento e
quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) mensais, nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e, alterar a cláusula terceira - preço, em função
do acréscimo.. Vigência: 01/04/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.795,40. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 152005
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23121.000643/2020-34.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J.
Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 146,59 (cento e
quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) mensais, nos moldes do art. 65, inciso
I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e, alterar a cláusula terceira - preço, em função
do acréscimo. Vigência: 02/04/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.795,40. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Comissão Especial de Licitação do Instituto Nacional de Educação de Surdos
(INES) torna público o RESULTADO DE HABILITAÇÃO da licitação tipo CONCORRÊNCIA Nº
001/2023. Objetivo: Contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa do
ramo da construção civil com a finalidade especifica para reforma do ginásio do INES, no
município do Rio de Janeiro-RJ, conforme especificações e demais elementos técnicos
constantes no Projeto Básico. Após analisado documentos de habilitação pela Comissão
Especial de Licitação deste órgão, verificou que as empresas:
1-CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, ME/EPP - CNPJ: 06.241.337/0001-77;
2 - CAMBIARE PROJETOS E SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ: 10.681.640/0001-68 e 3-
CHM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 00.603.216/0001-41 foram HABILITA DA S .
Foi decidido também DESABILITAR as seguintes empresas: 1 - ZAD SOLUÇÕES
EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ:11.832.005/0001-0, motivado pelo fato da empresa não ter
apresentado negativa
de falência
conforme item
7.6.1 do
edital. Também
foi
desclassificado pela equipe de engenharia segundo informações constantes no parecer
técnico analisando a capacidade técnica operacional e profissional.
2 - SULRIO CONSTRUÇÕES, REFORMAS
E CLIMATIZAÇÃO - ME, CNPJ:
13.198.570/0001-80, motivado pelo fato da empresa não ter apresentado negativa de
falência conforme item 7.6.1 do edital. Também foi desclassificado pela equipe de
engenharia segundo informações constantes no parecer técnico analisando a capacidade
técnica operacional e profissional.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação e/ou
publicação do resultado, para que aqueles que se sentindo prejudicados em seus direitos,
interponham recursos administrativos. Caso não seja interposto recurso, fica determinada
para as 10h00min do dia 16 DE ABRIL DE 2024 o encontro presencial no INES para dar
continuidade na licitação.
Rio de Janeiro-RJ, 2 de abril de 2024.
EFREN RODRIGUES ALVAREZ
Presidente da Comissão
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90000/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços
contínuos de controle sanitário integrado no combate às pragas urbanas
(animais sinantrópicos), visando atender às necessidades do Campus Angra dos
Reis do CEFET/RJ
CLELIA VIEIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 02/04/2024) 153010-15244-2024NE000059
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153015
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 23062.028729/2023-16.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG. Contratado: 41.447.135/0001-87 - GOLDEN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses. A vigência contratual se estenderá até
13/07/2024 sendo também dilatado o prazo de execução do serviço em igual período,
conforme cronograma em anexo, devendo o serviço ser concluído até o dia 04/06/2024.
acréscimo de r$ 41.235,73 (quarenta e um mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e
três centavos) sendo r$ 32.439,71 (trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e
setenta e um centavos) correspondente a itens planilhados e r$ 8.796,02 (oito mil,
setecentos e noventa e seis reais e dois centavos) de itens não planilhados. supressão de
r$ 24.310,89 (vinte e quatro mil, trezentos e dez reais e oitenta e nove centavos)
consistente em itens planilhados.. Vigência: 01/04/2024 a 13/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 973.329,93. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE PENALIDADE
A Administração do Colégio Pedro II registra, neste ato, a aplicação da
penalidade resultante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº
23040.001144/2023-15 frente à VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 18.981.763/0001-26, no qual foram observados todos os princípios do
devido processo legal administrativo, em especial, o contraditório e a ampla defesa.
Aplicou-se as penalidades de multa, conforme o subitem 22.2.2 do Termo de Referência
anexo ao Edital nº 03/2021, bem como a suspensão de licitar e impedimento de contratar
com o órgão, conforme o subitem 22.2.3 do Termo de Referência anexo ao Edital nº
03/2021, como decisão final. As penalidades foram aplicadas pelo cometimento de
infrações administrativas conforme os subitens 21.1.1 do Termo de Referência anexo ao
Edital nº 03/2021. As penalidades mencionadas serão registradas no SICAF e no Banco de
Sanções (CEIS).
FLÁVIA THEES
Chefe da Seção de Contratos
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155629
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23776.000223/2021-34.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado:
34.834.293/0001-24 - OH PROJETOS - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2022
pelo período de 01/04/2024 a 27/11/2024, e o prazo de execução do contrato nº 02/2022
pelo período de 01/02/2024 a 31/05/2024, firmado entre as partes em 31/01/2023,
conforme previsto no item 2.3 da cláusula segunda.os termos do inciso ii, §1º do art. 57
da lei n.º 8.666/93 e da cláusula segunda do termo de contrato 02/2021.. Vigência:
01/04/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.317,28. Data de
Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155627
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23785.000612/2022-31.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado:
18.329.618/0001-65 - HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65,
inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do disposto
no item 19 do termo de referência. Vigência: 01/04/2024 a 03/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 495.157,98. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 12 - FNDE, DE 2 DE ABRIL DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
C A DA S T R O
DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE
PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS
A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
torna públicos o endereço em que será realizado o curso de formação, conforme subitem
3.3.1 do Edital nº 8 - FNDE, de 6 de março de 2024, e a relação das matrículas
homologadas no curso de formação, referentes ao concurso público para o provimento
de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Financiamento
e Execução de Programas e Projetos Educacionais.
1 O curso de formação será realizado na Faculdade Anhanguera - Unidade
Shopping ID, Setor Comercial Norte, Quadra 6, Subsolo (entrada pelo estacionamento em
frente ao Centro Empresarial), CEP: 70740-610, Brasília/DF.
1.1 O curso de formação ocorrerá somente de forma presencial.
2 Relação das matrículas homologadas no curso de formação, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10000069, Adamo Pires Mafei / 10005479, Aislan Morais da Silva / 10015863,
Alaize Guimaraes Vilela / 10009737, Alexandre Vaz Dias Albuquerque / 10015791, Aliane
Jessika Ribeiro de Sousa / 10011856, Alisson Marques de Oliveira / 10001791, Amanda
Vargas Maia / 10015151, Ana Paula Costa Rodrigues / 10001987, Ana Paula Rodrigues
Pessoa / 10002342, Andre Honorio Gomes de Souza / 10002148, Andre Santos de
Macena / 10013049, Anna Karoline Rodrigues de Souza / 10008024, Antonio Cecilio
Barboni Junior / 10011759, Breno Dias Oliveira / 10004276, Bruno Bortoleto / 10013521,
Caio Arruda Anastacio / 10003347, Caio Jorge dos Santos Vasconcellos / 10016882, Carla
Goncalves Garcia / 10005034, Carolline de Castro Oliveira / 10016618, Claudio Augusto
Alves Costa Filho / 10013704, Cleverson de Oliveira Domingos / 10016160, Dandara
Maria Vitalina da Silva Caldeira / 10010221, Daniela Oshiro Yanaze / 10012967, Danielle
Bernardes / 10002744, Dayane Maria Martins da Costa / 10005751, Deliane Jorge Paiva
/ 10000870, Douglas Polyano de Oliveira / 10012207, Erick Lima de Carvalho / 10002687,
Evandro Josiano Bundchen / 10001423, Felipe Leal Ribeiro de Albuquerque / 10000050,
Fernanda Calderaro Guimaraes Pinto / 10015836, Fernando Souza Abreu Junior /
10010209, Flavio Guimaraes Bicalho Junior / 10013217, Francisca Maria de Oliveira Rocha
/ 10012501, Gabriela Bonetti / 10009416, Gabriela Pereira dos Reis / 10002158, Giovana
Camara Mostavenco / 10001248, Gleison Gomes da Costa / 10003255, Grazielle Tatiane
Santana / 10001191, Haroldo da Silva Gomes / 10005449, Heidi Yiduka Inacio de Souza
/ 10002419, Hiran de Gusmao Trindade / 10004239, Hudson Nogueira Santos /
10010517, Hugo Leonardo de Paula Lopes / 10001039, Jhessyka de Bessa Cotrim /

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