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DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23278.007128/2022-63.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 04.808.914/0003-04 -
PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Segundo termo de
apostilamento ao contrato - repactaução 2024. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.136.574,88. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23278.008900/2020-01.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 34.409.656/0001-84 -
PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato - reajuste
anual. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
92.353,90. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158435
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23333.253224/2022-70.
Pregão.
Nº 4/2022.
Contratante:
INST.FED.BAIANO/CAMPUS
SENHOR DO
BONFIM.
Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 14/12/2022, nos termos
previstos em sua cláusula segunda e conforme previsto no art. 57, inciso ii da lei nº
8.666/93. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses de 09/01/2024 a
09/01/2025. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.192,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - UASG 154580
TERMO DE CONTATO nº 03/2024 firmado entre o IF Baiano - Campus Itapetinga e a U.M
COPIADORA E INFORMÁTICA EIRELI CNPJ: 11.984.609/0001-69. Objeto: Contratação de
serviços de Outsourcing de Impressão, com fornecimento de equipamentos e insumos
(exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de
gerenciamento para controle de cópias, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2029. Assinam. Romulo Sposito das Virgens
(Diretor Geral do Campus Itapetinga) e Maria Brito Sousa (Representante da Contratada)
em 23/03/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
IFB CAMPUS RECANTO DAS EMAS
EDITAL Nº 11 - DGRE/RIFB/IFBRASÍLIA, DE 28 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do CAMPUS RECANTO DAS EMAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA, nomeado pela Portaria nº 729, de 23 de julho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais
estabelecidas pela Portaria nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Edital
que norteará o Processo Seletivo Simplificado de contratação por tempo determinado de
professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1996, no que for
pertinente:
Área de Atuação: Artes. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: 6 (seis)
meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.130,85, somado à Retribuição por
Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são as de ministrar
conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como
componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo
campus em todas as modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, participar de atividades de
ensino, pesquisa e extensão, participar de comissões, projetos e outras atividades previstas
na legislação vigente. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses,
conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas: das 16h00min, horário de
Brasília, do dia 28/03/2024 até às 23h59min, horário de Brasília, do dia 05/04/2024, não
sendo admitidas inscrições fora do prazo. A inscrição neste processo de seleção, em
especial, será gratuita. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet mediante
o
preenchimento
de
formulário 
eletrônico
disponibilizado
no
endereço
https://forms.gle/uHp759rpQwYWFw7K6, através de conta de email @gmail.com, da
plataforma google. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico:
https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.
GERMANO TEIXEIRA CRUZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.000877/2023-09. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA. Contratado: 21.253.025/0001-77 - FORTE SPLIT LTDA. Objeto: Fica rescindido, de
pleno direito, por ato unilateral, com efeitos a partir de
25/03/2024, o contrato 70/2023 publicado no diário oficial da união em
04/05/2023. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o
contrato de que trata a cláusula primeira, nada mais tendo a reclamar uma
da
outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações
assumidas no ajuste ora rescindido. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 25/03/2024
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 79/2023.
Nº Processo: 23348.000579/2023-80.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS. Objeto:
Acrescentar em 0,50% (zero vírgula cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, a partir de 13/03/2024, previsto no item 13.2 do contrato n. 79/2023, nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
26/03/2024 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.071,64. Data de
Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-18, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 703,11. Leia-se: Valor Total: R$ 703.110,17.
Onde se lê: Vigência: 15/03/2024 a 11/09/2024 - Leia-se: Vigência: 16/10/2023
a 10/11/2024.
Onde se lê: b) execução do objeto contratual, a contar do dia 13 de junho de
2024 ao dia 12 de setembro de 2024.
Leia-se: b) execução do objeto contratual, a contar do dia 13 de junho de 2024
ao dia 12 de agosto de 2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23348001302202455. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de
aparelhos de ares-condicionados e de equipamentos de refrigeração, com fornecimento de
peças e acessórios originais para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense
- Reitoria.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, Ponta Aguda - Blumenau/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE KUHN RAUPP
Reitor Substituto
(SIASGnet - 02/04/2024) 158125-26422-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO,
DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 041/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): José Pedro de Santana Neto; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/04/2024 a 31/07/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e José
Pedro de Santana Neto pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 042/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): 
Jonathan 
Faraco 
França; 
OBJETO: 
Prestação 
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/04/2024 a 31/07/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O
valor da remuneração será de 3.046,99. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
mestrado. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Jonathan Faraco França pelo(a) Contratado(a).
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 19/2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve:
PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para
a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 019, de 02/03/2023,
publicado no DOU de 06/03/2023, válido até 26/04/2024.
Campus: Blumenau
Área: Informática - 20h
Processo: 23473.001024/2023-10
IARA MANTOANELLI
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 24/2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve:
PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para
a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 024, de 10/03/2023,
publicado no DOU de 16/03/2023, válido até 20/04/2024.
Campus: Sombrio
Área: Administração - 20h
Processo: 23354.000501/2023-86
IARA MANTOANELLI
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 22/2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve:

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