DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300057
57
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
do contrato repactuado: 48.634,90. Valor global repactuado: r$ 583.618,80. Fundamento
legal: art. 65, § 8º, da lei 8.666/93. Vigência 01/01/2024 a 05/10/2024, com efeitos
retroativos
a 01/01/2024.
Nota
de
empenho nº: 2024ne000030
e 2024ne000006..
Vigência: 05/10/2020 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.618,80.
Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158264
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23419.003050/2022-56.
Pregão. Nº
55/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
BENTO GONCALVES.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços de zelador, pelo período de
12 meses, de acordo com o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, repactuação dos itens
relacionados à CCT 2024/2024 (RS004922/2023), reajuste do vale transporte conforme
Decreto 12.019/2023 e reajuste de insumos considerando o índice de 4,50% do IPCA .
Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.573,76.
Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23361.000100/2024-18.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de tradutor e intérprete da língua de sinais, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no IFRS Campus Canoas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025.
Valor Total: R$ 1.162.792,80. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158265
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23361.000137/2023-65.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado:
74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
Objeto: Prorrogação da vigência por 24 meses. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.440,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158265
Número do Contrato: 79/2018.
Nº Processo: 23361.000438/2018-21.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS CANOAS.
Contratado: 10.533.299/0001-01 -
ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra
com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2024/2025. Vigência:
01/04/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.440,80. Data de
Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Karen Gomes da Rocha. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de PORTUGUÊS. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 30/09/2024. VALOR: a
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver,
num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024.
EDITAL Nº 15, DE 2 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor
Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. Vagas
( AC )
Vagas
(PPP*)
Vagas
(PcD*)
CH semanal
Área
Requisito Mínimo Exigido
.
1
-
-
40 horas
Artes
Graduação em Artes; ou Licenciatura Plena em Educação Artística; ou Licenciatura Plena em Artes em qualquer das linguagens: Artes
Visuais, Artes Plásticas, Música, Educação Musical, Teatro, Artes Cênicas e Dança.
.
1
-
-
40 horas
Informática
Graduação em Ciência da Computação; ou Graduação em Sistemas de Informação; ou Graduação em Informática; ou Graduação em
Análise de Sistemas; ou Graduação em Engenharia da Computação; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou
Licenciatura em Informática.
*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 02/04/2024 a 11/04/2024.
2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do endereço eletrônico: https://forms.gle/zQbffqYbdpEiaph8A
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo
máximo de 2 (dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS - Campus Caxias do Sul:
http://ifrs.edu.br/caxias/editais/
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Sergio da Silva Kucera. OBJETO: RESCINDIR, a pedido do(a) contratado(a), a contar de
01/05/2024, o contrato de Professor Substituto nº 01/2024, celebrado entre o Campus Caxias do Sul
do IFRS e o(a) Professor(a) Sergio da Silva Kucera, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993
c/c cláusula sexta, inciso I, alínea f do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, com competência delegada
pelo art. 2º, III da Portaria nº 1.373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019 e tendo
em vista o disposto no processo eletrônico nº. 23270.002601/2022-62, resolve:
Prorrogar no período de 30/1/2024 a 29/1/2025 a validade do Processo
Seletivo Simplificado, destinado a contratação de Professor Substituto, a que se refere o
Edital nº. 50/2022, cuja homologação do resultado final foi publicada a partir das fls. 40,
na seção 3, do D.O.U. de 30/1/2023, via Edital nº. 2/2023.
RAFAEL BARRETO ALMADA
CAMPUS ARRAIAL DO CABO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152237
Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23826.000117/2020-51. Pregão Nº
07/2019. 
Contratante:
CAMPUS 
ARRAIAL
DO 
CABO.
Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 04/04/2024 a 04/04/2025, nos termos do art. 57,
II, da lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 55.481,31. Data de Assinatura: 28/03/2024. Arraial
do Cabo, 3 de abril de 2024. Anderson Cardoso Pereira- Administrador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024
Espécie: Termo Aditivo nº 08/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 15/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Jéssica Guaguereba Nunes,
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período
de 02/04/2024 a 02/10/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 15/2023, Área:
Química, firmado em 02/10/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo
Contratante e Jéssica Guaguereba Nunes, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024
Espécie: Termo Aditivo nº 09/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 14/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Igor Vilela Cruz, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.
OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 03/04/2024 a 03/10/2024, o prazo
inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
de Professor Substituto nº 14/2023, Área: Agronomia, firmado em 02/10/2023, mantendo
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM:
Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Igor Vilela Cruz, Contratado.
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Por este termo, considerando o constante dos autos do processo
23243.002419/2024-24, fica retificado
o Extrato de Contrato
nº 05/2024,
celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA e a Sra. Kamilla Ramires May, com extrato publicado no Diário
Oficial da União nº 60, de 27/03/2024, Seção 3, página 43, nos seguintes
termos:
Onde se lê: Cláusula Segunda - O presente Contrato compreende o
período de 25/03/2024 a 21/09/2024, podendo no interesse da Administração
ser prorrogado.
Leia-se: Cláusula Segunda - O presente Contrato compreende o
período de 25/03/2024 a 30/06/2024, podendo no interesse da Administração
ser prorrogado.